Texto Iniciativa - 0,625 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 196
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0066
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 COFACO do Pico: pela defesa dos postos de trabalho, pela garantia dos direitos dos trabalhadores - com pedido de urgência e dispensa de exame de Comissão.
Tema
 Comércio/Indústria/Pescas
Data de entrada
 17/01/2018
Anúncio em Plenário
 18/01/2018
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PCP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,423 MB - Video
Data de Plenário
18/01/2018 - Diário.pdf- 1,286 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PCP; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,191 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/2018
Representante da República
Data envio
30/01/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,217 MB
Título Final
Resolução n.º 9/2018/A
Sumário
Cofaco do Pico: pela defesa dos postos de trabalho, pela garantia dos direitos dos trabalhadores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/02/2018; 32; I; Não