Texto Iniciativa - 0,612 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
199
Nº Processo
109
Nº proposta
0067
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO - com pedido de urgência.
Tema
Comércio/Indústria
Data abertura
17-01-2018
Anúncio em Plenário
18-01-2018
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23-01-2018
Limite Parecer
15-02-2018
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,634 MB
Data de envio
23-01-2018
Limite Parecer
15-02-2018
Novo prazo
19-03-2018
Data Parecer
14-03-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ass. de Pescadores de Atum e Similares dos Açores; 02-03-2018; 20-03-2018; 00-00-00
União Geral de Trabalhadores dos Açores; 02-03-2018; 20-03-2018; 00-00-00
CGTP-IN Açores; 02-03-2018; 20-03-2018; 19-03-2018 - Parecer.pdf- 0,214 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,207 MB - Video
Data de Plenário
21-03-2018
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
14/2018

Representante da República
Data envio
02-04-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,218 MB
Título Final
Resolução n.º 16/2018/A
Sumário
Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13-04-2018; 73; I; Não
Jornal Oficial; 16-04-2018; 49; I; Não