Texto Iniciativa - 0,612 MB
Legislatura XI Nº entrada Serviço 199 Nº Processo 109 Nº proposta 0067 Titulo Projeto de Resolução Assunto Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO - com pedido de urgência. Tema Comércio/Indústria Data de entrada 17/01/2018 Anúncio em Plenário 18/01/2018 Com pedido de Urgência - Aprovado por unanimidade - Video Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	23/01/2018
Limite Parecer	15/02/2018
Comissão	Economia

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,634 MB

Comissão	Economia
Data de envio	23/01/2018
Limite Parecer	15/02/2018
Novo prazo	19/03/2018
Data de entrada do Parecer	14/03/2018
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Ass. de Pescadores de Atum e Similares dos Açores; 02/03/2018; 20/03/2018; 00/00/00
	União Geral de Trabalhadores dos Açores; 02/03/2018; 20/03/2018; 00/00/00
	CGTP-IN Açores; 02/03/2018; 20/03/2018; 19/03/2018 - Parecer.pdf- 0,214 MB

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,207 MB - Video

Data de Plenário	21/03/2018 - Diário.pdf- 1,159 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	14/2018
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio

02/04/2018

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,218 MB

Título Final	Resolução n.º 16/2018/A
Sumário	Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 13/04/2018; 73; I; Não
	Jornal Oficial; 16/04/2018; 49; I; Não