Texto Iniciativa - 0,612 MB
Legislatura XI Sessão Legislativa 2ª Nº entrada Serviço 199 Nº Processo 109 Nº proposta 0067 Titulo Projeto de Resolução Assunto Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO - com pedido de urgência. Tema Comércio/Indústria Data de entrada 17/01/2018 Anúncio em Plenário 18/01/2018 Com pedido de Urgência - Aprovado por unanimidade - Video Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	23/01/2018
Limite Parecer	15/02/2018
Comissão	Economia

---

Comissão

- Parecer.pdf - 0,634 MB

Comissão	Economia
Data de envio	23/01/2018
Limite Parecer	15/02/2018
Novo prazo	19/03/2018
Data de entrada do Parecer	14/03/2018
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Ass. de Pescadores de Atum e Similares dos Açores; 02/03/2018; 20/03/2018; 00/00/00
	União Geral de Trabalhadores dos Açores; 02/03/2018; 20/03/2018; 00/00/00
	CGTP-IN Açores; 02/03/2018; 20/03/2018; 19/03/2018 - Parecer.pdf- 0,214 MB

---

Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,207 MB - Video

Data de Plenário	21/03/2018 - Diário.pdf- 1,159 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	14/2018
Enviado para	Representante da República

---

Representante da República

Data envio

02/04/2018

---

Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,218 MB

Título Final	Resolução n.º 16/2018/A
Sumário	Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 13/04/2018; 73; I; Não
	Jornal Oficial; 16/04/2018; 49; I; Não