Texto Iniciativa - 4,666 MB

Legislatura
XI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
476
Nº Processo
102
Nº proposta
0015
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Cria o Paleoparque de Santa Maria.
Tema
Ordenamento do território/Parque
Data de entrada
07/02/2018
Anúncio em Plenário
20/02/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/02/2018
Limite Parecer
09/03/2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 1,019 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
08/02/2018
Limite Parecer
09/03/2018
Data de entrada do Parecer
09/07/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de Santa Maria; 09/04/2018; 04/05/2018; 07/05/2018 - Parecer.pdf- 0,091 MB
Prof. Doutor Sérgio ; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00
Os Amigos da Maia; 10/04/2018; 04/05/2018; 05/04/2018 - Parecer.pdf- 0,28 MB
Associação Centro de Jovens Naturalistas; 10/04/2018; 04/05/2018; 00/00/00
Associação Escravos da Cadeinha; 10/04/2018; 04/05/2018; 07/05/2018 - Parecer.pdf- 0,12 MB
Associação - AMASM - Marienses e Amigos de Sta Maria; 10/04/2018; 04/05/2018; 00/00/00
CADEP-CN de Santa Maria; 10/04/2018; 04/05/2018; 04/05/2018 - Parecer.pdf- 0,184 MB
Circulo de Amigos São Lourenço; 10/04/2018; 04/05/2018; 16/04/2018 - Parecer.pdf- 0,032 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,578 MB - Video
Data de Plenário
18/07/2018
Resultado
Aprovado/Unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2018
Enviado para
Representante da República

Representante da República
- Documento.pdf - 0,065 MB
Data envio
01/08/2018
Despacho
Publicação
Data despacho
13/08/2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,439 MB
Título Final
DLR n.º 11/2018/A
Sumário
Cria o Paleoparque de Santa Maria
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/08/2018; 165; I; Não
Jornal Oficial; 29/08/2018; 111; I; Não