Texto Iniciativa - 4,666 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
476
Nº Processo
102
Nº proposta
0015
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Cria o Paleoparque de Santa Maria.
Tema
Ordenamento do território/Parque
Data abertura
07-02-2018
Anúncio em Plenário
20-02-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08-02-2018
Limite Parecer
09-03-2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 1,019 MB
Data de envio
08-02-2018
Limite Parecer
09-03-2018
Data Parecer
09-07-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de Santa Maria; 09-04-2018; 04-05-2018; 07-05-2018 - Parecer.pdf- 0,091 MB
Prof. Doutor Sérgio ; 00-00-00; 00-00-00; 00-00-00
Os Amigos da Maia; 10-04-2018; 04-05-2018; 05-04-2018 - Parecer.pdf- 0,28 MB
Associação Centro de Jovens Naturalistas; 10-04-2018; 04-05-2018; 00-00-00
Associação Escravos da Cadeinha; 10-04-2018; 04-05-2018; 07-05-2018 - Parecer.pdf- 0,12 MB
Associação - AMASM - Marienses e Amigos de Sta Maria; 10-04-2018; 04-05-2018; 00-00-00
CADEP-CN de Santa Maria; 10-04-2018; 04-05-2018; 04-05-2018 - Parecer.pdf- 0,184 MB
Circulo de Amigos São Lourenço; 10-04-2018; 04-05-2018; 16-04-2018 - Parecer.pdf- 0,032 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,578 MB - Video
Data de Plenário
18-07-2018
Resultado
Aprovado/Unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
9/2018

Representante da República
- Documento.pdf - 0,065 MB
Data envio
01-08-2018
Despacho
Publicação
Data despacho
13-08-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,439 MB
Título Final
DLR n.º 11/2018/A
Sumário
Cria o Paleoparque de Santa Maria
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28-08-2018; 165; I; Não
Jornal Oficial; 29-08-2018; 111; I; Não