Texto Iniciativa - 4,666 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
476
Nº Processo
102
Nº proposta
0015
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Cria o Paleoparque de Santa Maria.
Tema
Ordenamento do território/Parque
Data abertura
07-02-2018
Anúncio em Plenário
20-02-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08-02-2018
Limite Parecer
09-03-2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
Data de envio
08-02-2018
Limite Parecer
09-03-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de Santa Maria; 09-04-2018; 04-05-2018; 07-05-2018 - Parecer.pdf- 0,091 MB
Prof. Doutor Sérgio ; 00-00-00; 00-00-00; 00-00-00
Os Amigos da Maia; 10-04-2018; 04-05-2018; 05-04-2018 - Parecer.pdf- 0,28 MB
Associação Centro de Jovens Naturalistas; 10-04-2018; 04-05-2018; 00-00-00
Associação Escravos da Cadeinha; 10-04-2018; 04-05-2018; 07-05-2018 - Parecer.pdf- 0,12 MB
Associação - AMASM - Marienses e Amigos de Sta Maria; 10-04-2018; 04-05-2018; 00-00-00
CADEP-CN de Santa Maria; 10-04-2018; 04-05-2018; 04-05-2018 - Parecer.pdf- 0,184 MB
Circulo de Amigos São Lourenço; 10-04-2018; 04-05-2018; 16-04-2018 - Parecer.pdf- 0,032 MB