Texto Iniciativa - 2,832 MB

Legislatura
XI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
579
Nº Processo
108
Nº proposta
0007
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
União Europeia pós 2020 - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
Tema
Tratados e acordos internacionais
Data de entrada
16/02/2018
Anúncio em Plenário
20/02/2018
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• Governo

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,439 MB - Video
Data de Plenário
22/02/2018 - Diário.pdf- 1,1 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2018

Representante da República
Data envio
02/03/2018

Publicação
Título Final
Resolução n.º 12/2018/A
Sumário
União Europeia Pós 2020
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/03/2018; 55; I; Não
Jornal Oficial; 20/03/2018; 35; I; Não