Texto Iniciativa - 0,275 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
623
Nº Processo
109
Nº proposta
0073
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional que elabore um documento orientador sobre as regras do transporte de cadáveres entre as ilhas do Pico, Faial e São Jorge.
Tema
Data abertura
20-02-2018
Anúncio em Plenário
23-02-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21-02-2018
Limite Parecer
26-03-2018
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,447 MB
Data de envio
21-02-2018
Limite Parecer
26-03-2018
Data Parecer
12-04-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Atlanticoline; 02-04-2018; 10-04-2018; 10-04-2018 - Parecer.pdf- 0,227 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,297 MB - Video
Data de Plenário
15-05-2018
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
22/2018

Representante da República
Data envio
01-06-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,173 MB
Título Final
Resolução n.º 24/2018/A
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20-06-2018; 117; I; Não
Jornal Oficial; 21-06-2018; 76; I; Não