Texto Iniciativa - 0,275 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 623
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0073
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que elabore um documento orientador sobre as regras do transporte de cadáveres entre as ilhas do Pico, Faial e São Jorge.
Tema
 Transporte de cadáveres
Data de entrada
 20/02/2018
Anúncio em Plenário
 23/02/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/02/2018
Limite Parecer
26/03/2018
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,447 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
21/02/2018
Limite Parecer
26/03/2018
Data de entrada do Parecer
12/04/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Atlanticoline; 02/04/2018; 10/04/2018; 10/04/2018 - Parecer.pdf- 0,227 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,297 MB - Video
Data de Plenário
15/05/2018 - Diário.pdf- 2,182 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
22/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
01/06/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,173 MB
Título Final
Resolução n.º 24/2018/A
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/06/2018; 117; I; Não
Jornal Oficial; 21/06/2018; 76; I; Não