Texto Iniciativa - 0,152 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 632
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0014
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Remoção de cadáveres de doentes deslocados falecidos.
Tema
 Saúde/Transporte de cadáveres
Data de entrada
 21/02/2018
Anúncio em Plenário
 23/02/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/02/2018
Limite Parecer
09/04/2018
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,24 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
22/02/2018
Limite Parecer
09/04/2018
Data de entrada do Parecer
12/04/2018
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,377 MB - Video
Data de Plenário
15/05/2018 - Diário.pdf- 2,182 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Propostas alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,713 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,064 MB
Data envio
01/06/2018
Despacho
Publicação
Data despacho
14/06/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,181 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/A
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/06/2018; 116; I; Não
Jornal Oficial; 21/06/2018; 76; I; Não