Texto Iniciativa - 0,152 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
632
Nº Processo
105
Nº proposta
0014
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Remoção de cadáveres de doentes deslocados falecidos.
Tema
Saúde/Transporte de cadáveres
Data de entrada
21/02/2018
Anúncio em Plenário
23/02/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/02/2018
Limite Parecer
09/04/2018
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,24 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
22/02/2018
Limite Parecer
09/04/2018
Data de entrada do Parecer
12/04/2018

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,377 MB - Video
Data de Plenário
15/05/2018 - Diário.pdf- 2,182 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Propostas alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,713 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/2018
Enviado para
Representante da República

Representante da República
- Documento.pdf - 0,064 MB
Data envio
01/06/2018
Despacho
Publicação
Data despacho
14/06/2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,181 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/A
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/06/2018; 116; I; Não
Jornal Oficial; 21/06/2018; 76; I; Não