Texto Iniciativa - 0,152 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 632
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0014
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Remoção de cadáveres de doentes deslocados falecidos.
Tema
 Saúde/Transporte de cadáveres
Data de entrada
 21/02/2018
Anúncio em Plenário
 23/02/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/02/2018
Limite Parecer
09/04/2018
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,24 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
22/02/2018
Limite Parecer
09/04/2018
Data de entrada do Parecer
12/04/2018
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,377 MB - Video
Data de Plenário
15/05/2018 - Diário.pdf- 2,182 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Propostas alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,713 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,064 MB
Data envio
01/06/2018
Despacho
Publicação
Data despacho
14/06/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,181 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/A
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/06/2018; 116; I; Não
Jornal Oficial; 21/06/2018; 76; I; Não