Texto Iniciativa - 0,197 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
635
Nº Processo
109
Nº proposta
0074
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda à Assembleia Legislativa que a Comissão de Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho, visite os locais contaminados da ilha Terceira no âmbito utilização militar da base das Lajes - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
Tema
Ambiente
Data abertura
21-02-2018
Anúncio em Plenário
20-02-2018
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,27 MB - Video
Data de Plenário
23-02-2018
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
12/2018

Representante da República
Data envio
06-03-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,127 MB
Título Final
Resolução n.º 15/2018/A
Sumário
Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que a Comissão de Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho, visite os locais contaminados da ilha Terceira no âmbito utilização militar da base das Lajes
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21-03-2018; 57; I; Não
Jornal Oficial; 22-03-2018; 37; I; Não