Texto Iniciativa - 0,197 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 635
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0074
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda à Assembleia Legislativa que a Comissão de Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho, visite os locais contaminados da ilha Terceira no âmbito utilização militar da base das Lajes - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
Tema
 Ambiente
Data de entrada
 21/02/2018
Anúncio em Plenário
 20/02/2018
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,27 MB - Video
Data de Plenário
23/02/2018 - Diário.pdf- 0,59 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
06/03/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,127 MB
Título Final
Resolução n.º 15/2018/A
Sumário
Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que a Comissão de Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho, visite os locais contaminados da ilha Terceira no âmbito utilização militar da base das Lajes
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/03/2018; 57; I; Não
Jornal Oficial; 22/03/2018; 37; I; Não