Texto Iniciativa - 0,194 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1910
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0010/1999
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Encarrega a Comissão de Economia de elaborar um estudo relativo às condições de exercício do comércio tradicional nos principais centros urbanos das ilhas de São Miguel e Terceira e sobre os impactos decorrentes da eventual instalação de grandes infraestruturas de concentração comercial.
Tema
Data de entrada
 17/06/1999
Anúncio em Plenário
 17/06/1999
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS, PSD, CDS/PP e PCP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,112 MB
Data de Plenário
17/06/1999 - Diário.pdf- 0,624 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/99
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
21/06/1999
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 8/99/A
Sumário
Encarrega a Comissão de Economia de elaborar um estudo relativo às condições de exercício do comércio tradicional nos principais centros urbanos das ilhas de São Miguel e Terceira e sobre os impactes decorrentes da eventual instalação de grandes infra-estruturas de concentração comercial.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/07/1999; 167; I - B; Não
Jornal Oficial; 29/07/1999; 30; I; Não