Texto Iniciativa - 0,572 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
685
Nº Processo
109
Nº proposta
0076
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Estatísticas sobre Desemprego e Programas Ocupacionais.
Tema
Trabalho
Data abertura
26-02-2018
Anúncio em Plenário
20-03-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27-02-2018
Limite Parecer
02-04-2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 1,449 MB
Limite Parecer
02-04-2018
Data Parecer
08-10-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara de Comércio e Indústria dos Açores; 09-04-2018; 04-05-2018; 00-00-00
CGTP - IN/Açores; 09-04-2018; 04-05-2018; 00-00-00
UGT / Açores; 09-04-2018; 04-05-2018; 00-00-00
Câmara Municipal Vila Franca do Campo; 09-04-2018; 04-05-2018; 20-04-2018 - Parecer.pdf- 0,358 MB
Câmara Municipal da Povoação; 09-04-2018; 04-05-2018; 23-04-2018 - Parecer.pdf- 0,193 MB
Câmara Municipal do Corvo; 09-04-2018; 04-05-2018; 26-04-2018 - Parecer.pdf- 0,122 MB
Câmara Municipal das Velas; 09-04-2018; 04-05-2018; 03-05-2018 - Parecer.pdf- 0,111 MB
Câmara Municipal de São Roque do Pico; 27-04-2018; 20-05-2018; 09-05-2018 - Parecer.pdf- 0,104 MB
Câmara Municipal da Madalena; 09-04-2018; 04-05-2018; 08-05-2018 - Parecer.pdf- 0,109 MB
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 09-04-2018; 04-05-2018; 10-05-2018 - Parecer.pdf- 0,142 MB
Câmara Municipal das Lajes do Pico; 09-04-2018; 04-05-2018; 27-04-2018 - Parecer.pdf- 0,042 MB
Câmara Municipal das Lajes das Flores; 27-04-2018; 20-05-2018; 17-05-2018 - Parecer.pdf- 0,081 MB
Câmara Municipal da Praia da Vitória; 27-04-2018; 20-05-2018; 05-06-2018 - Parecer.pdf- 0,056 MB
Observações
Foram pedidos pareceres às Câmaras Municipais da RAA, em 9/04/2018, para parecer até ao dia 04/05/2018. Foram pedidos pareceres às Câmaras Municipais da RAA, em 27/04/2018 para parecer até ao dia 20/05/2018.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,14 MB - Video
Data de Plenário
13-12-2018
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição Integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,115 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
40/2018

Representante da República
Data envio
26-12-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,165 MB
Título Final
Resolução n.º 2/2019/A
Sumário
Estatísticas sobre desemprego e Programas Ocupacionais
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16-01-2019; 11; I; Não
Jornal Oficial; 17-01-2019; 6; I; Não