Texto Iniciativa - 0,432 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
852
Nº Processo
109
Nº proposta
0079
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Estudo sobre a Violência Doméstica e de Género na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Solidariedade
Data de entrada
13/03/2018
Anúncio em Plenário
20/03/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/03/2018
Limite Parecer
13/04/2018
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 4,429 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
14/03/2018
Limite Parecer
13/04/2018
Data de entrada do Parecer
09/07/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Centro Estudos Sociais - UAC; 16/04/2018; 16/05/2018; 04/05/2018 - Parecer.pdf- 0,19 MB
UMAR; 16/05/2018; 16/05/2018; 00/00/00
Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores; 16/04/2018; 16/05/2018; 00/00/00
Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória; 16/04/2018; 16/05/2018; 04/05/2018 - Parecer.pdf- 0,493 MB
Santa Casa da Misericórdia da Povoação; 16/04/2018; 16/05/2018; 00/00/00
Santa Casa da Misericórdia do Nordeste; 16/04/2018; 16/05/2018; 02/05/2018 - Parecer.pdf- 0,484 MB
Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico; 16/04/2018; 16/05/2018; 00/00/00
Recolhimento Santa Maria Madalena - Vila do Porto; 16/04/2018; 16/05/2018; 00/00/00
Comando Regional da PSP Açores; 16/04/2018; 16/05/2018; 08/05/2018 - Parecer.pdf- 0,262 MB
Novo Dia - Associação para a Inclusão Social; 16/04/2018; 16/05/2018; 16/05/2018 - Parecer.pdf- 0,063 MB
Procurador do Ministério Público - Comarca dos Açores; 16/04/2018; 16/05/2018; 00/00/00
Instituto Bom Pastor Nossa Senhora de Fátima; 16/04/2018; 16/05/2018; 20/04/2018 - Parecer.pdf- 0,124 MB
Comando Territorial dos Açores da GNR; 16/04/2018; 16/05/2018; 00/00/00
Confederação Operária Terceirense; 16/04/2018; 16/05/2018; 15/05/2018 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Comissariado dos Açores para a Infancia; 16/04/2018; 16/05/2018; 14/05/2018 - Parecer.pdf- 1,852 MB
Centro Social e Paroquial de São Roque; 16/04/2018; 16/05/2018; 00/00/00
Centro de Apoio à Mulher - Ponta Delgada; 16/04/2018; 16/05/2018; 00/00/00
Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz; 16/04/2018; 16/05/2018; 11/05/2018 - Parecer.pdf- 0,278 MB
Casa de Repouso João Inácio de Sousa; 16/04/2018; 16/05/2018; 00/00/00
Casa de Providência de São José; 16/04/2018; 16/05/2018; 00/00/00
Cáritas; 16/04/2018; 16/05/2018; 00/00/00
Associação Crescer em Confiança; 16/04/2018; 16/05/2018; 10/05/2018 - Parecer.pdf- 0,286 MB
APAV Açores; 16/04/2018; 16/05/2018; 17/05/2018 - Parecer.pdf- 0,104 MB
Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira; 17/04/2018; 17/05/2018; 00/00/00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,137 MB - Video
Data de Plenário
20/09/2018 - Diário.pdf- 0,831 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
35/2018
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
28/09/2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,231 MB
Título Final
Resolução n.º 36/2018/A
Sumário
Estudo sobre violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/10/2018; 199; I; Não
Jornal Oficial; 17/10/2018; 125; I; Não