Texto Iniciativa - 0,432 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
852
Nº Processo
109
Nº proposta
0079
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Estudo sobre a Violência Doméstica e de Género na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Solidariedade
Data abertura
13-03-2018
Anúncio em Plenário
20-03-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14-03-2018
Limite Parecer
13-04-2018
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 4,429 MB
Data de envio
14-03-2018
Limite Parecer
13-04-2018
Data Parecer
09-07-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Centro Estudos Sociais - UAC; 16-04-2018; 16-05-2018; 04-05-2018 - Parecer.pdf- 0,19 MB
UMAR; 16-05-2018; 16-05-2018; 00-00-00
Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores; 16-04-2018; 16-05-2018; 00-00-00
Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória; 16-04-2018; 16-05-2018; 04-05-2018 - Parecer.pdf- 0,493 MB
Santa Casa da Misericórdia da Povoação; 16-04-2018; 16-05-2018; 00-00-00
Santa Casa da Misericórdia do Nordeste; 16-04-2018; 16-05-2018; 02-05-2018 - Parecer.pdf- 0,484 MB
Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico; 16-04-2018; 16-05-2018; 00-00-00
Recolhimento Santa Maria Madalena - Vila do Porto; 16-04-2018; 16-05-2018; 00-00-00
Comando Regional da PSP Açores; 16-04-2018; 16-05-2018; 08-05-2018 - Parecer.pdf- 0,262 MB
Novo Dia - Associação para a Inclusão Social; 16-04-2018; 16-05-2018; 16-05-2018 - Parecer.pdf- 0,063 MB
Procurador do Ministério Público - Comarca dos Açores; 16-04-2018; 16-05-2018; 00-00-00
Instituto Bom Pastor Nossa Senhora de Fátima; 16-04-2018; 16-05-2018; 20-04-2018 - Parecer.pdf- 0,124 MB
Comando Territorial dos Açores da GNR; 16-04-2018; 16-05-2018; 00-00-00
Confederação Operária Terceirense; 16-04-2018; 16-05-2018; 15-05-2018 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Comissariado dos Açores para a Infancia; 16-04-2018; 16-05-2018; 14-05-2018 - Parecer.pdf- 1,852 MB
Centro Social e Paroquial de São Roque; 16-04-2018; 16-05-2018; 00-00-00
Centro de Apoio à Mulher - Ponta Delgada; 16-04-2018; 16-05-2018; 00-00-00
Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz; 16-04-2018; 16-05-2018; 11-05-2018 - Parecer.pdf- 0,278 MB
Casa de Repouso João Inácio de Sousa; 16-04-2018; 16-05-2018; 00-00-00
Casa de Providência de São José; 16-04-2018; 16-05-2018; 00-00-00
Cáritas; 16-04-2018; 16-05-2018; 00-00-00
Associação Crescer em Confiança; 16-04-2018; 16-05-2018; 10-05-2018 - Parecer.pdf- 0,286 MB
APAV Açores; 16-04-2018; 16-05-2018; 17-05-2018 - Parecer.pdf- 0,104 MB
Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira; 17-04-2018; 17-05-2018; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,137 MB - Video
Data de Plenário
20-09-2018
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
35/2018

Representante da República
Data envio
28-09-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,231 MB
Título Final
Resolução n.º 36/2018/A
Sumário
Estudo sobre violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16-10-2018; 199; I; Não