Texto Iniciativa - 0,388 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
917
Nº Processo
109
Nº proposta
0081
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, no molhe norte do Porto da Praia da Vitória.
Tema
Cais de cruzeiros/Transportes/Turismo
Data abertura
19-03-2018
Anúncio em Plenário
17-04-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23-03-2018
Limite Parecer
26-04-2018
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,689 MB
Limite Parecer
26-04-2018
Novo prazo
10-10-2018
Data Parecer
07-09-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 16-05-2018; 15-06-2018; 01-06-2018 - Parecer.pdf- 0,095 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 16-05-2018; 15-06-2018; 03-07-2018 - Parecer.pdf- 0,091 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,185 MB - Video
Data de Plenário
19-09-2018
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,138 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
33/2018

Representante da República
Data envio
28-09-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,215 MB
Título Final
Resolução n.º 35/2018/A
Sumário
Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, na baía da Praia da Vitória
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12-10-2018; 197; I; Não
Jornal Oficial; 15-10-2018; 123; I; Não