Texto Iniciativa - 0,388 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 917
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0081
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, no molhe norte do Porto da Praia da Vitória.
Tema
 Cais de cruzeiros/Transportes/Turismo
Data de entrada
 19/03/2018
Anúncio em Plenário
 17/04/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/03/2018
Limite Parecer
26/04/2018
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,689 MB
Comissão
Economia
Limite Parecer
26/04/2018
Novo prazo
10/10/2018
Data de entrada do Parecer
07/09/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 16/05/2018; 15/06/2018; 01/06/2018 - Parecer.pdf- 0,095 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 16/05/2018; 15/06/2018; 03/07/2018 - Parecer.pdf- 0,091 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,185 MB - Video
Data de Plenário
19/09/2018 - Diário.pdf- 1,163 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,138 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
33/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
28/09/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,215 MB
Título Final
Resolução n.º 35/2018/A
Sumário
Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, na baía da Praia da Vitória
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/10/2018; 197; I; Não
Jornal Oficial; 15/10/2018; 123; I; Não