Texto Iniciativa - 0,403 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1028
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0082
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do aeroporto da Horta.
Tema
 Aeroporto da Horta/Transportes
Data de entrada
 26/03/2018
Anúncio em Plenário
 17/04/2018
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/03/2018
Limite Parecer
27/04/2018
Comissão
Economia
Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
27/03/2018
Limite Parecer
27/04/2018
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,58 MB - Video
Data de Plenário
20/04/2018 - Diário.pdf- 1,31 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição Integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,594 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
03/05/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,156 MB
Título Final
Resolução n.º 21/2018/A
Sumário
Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do Aeroporto da Horta com vista à sua inclusão no processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado e a ANA, Aeroportos de Portugal, SA
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/05/2018; 95; I; Não
Jornal Oficial; 18/05/2018; 62; I; Não