Texto Iniciativa - 0,403 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1028
Nº Processo
109
Nº proposta
0082
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do aeroporto da Horta.
Tema
Data abertura
26-03-2018
Anúncio em Plenário
17-04-2018
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27-03-2018
Limite Parecer
27-04-2018
Comissão
Economia

Comissão
Data de envio
27-03-2018
Limite Parecer
27-04-2018

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,58 MB - Video
Data de Plenário
20-04-2018
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição Integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,594 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
18/2018

Representante da República
Data envio
03-05-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,156 MB
Título Final
Resolução n.º 21/2018/A
Sumário
Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do Aeroporto da Horta com vista à sua inclusão no processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado e a ANA, Aeroportos de Portugal, SA
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17-05-2018; 95; I; Não
Jornal Oficial; 18-05-2018; 62; I; Não