Texto Iniciativa - 0,384 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1081
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0083
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do investimento de ampliação da pista do aeroporto da Horta na renegociação do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário nos Aeroportos situados em Portugal continental e na Região Autónoma dos Açores.- com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
Tema
 Aeroporto da Horta/Transportes
Data de entrada
 29/03/2018
Anúncio em Plenário
 17/04/2018
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PSD
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,302 MB - Video
Data de Plenário
20/04/2018 - Diário.pdf- 1,31 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
03/05/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,173 MB
Título Final
Resolução n.º 18/2018/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: inclusão do investimento de ampliação da pista do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/05/2018; 95; I; Não
Jornal Oficial; 18/05/2018; 62; I; Não