Texto Iniciativa - 0,384 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1081
Nº Processo
109
Nº proposta
0083
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do investimento de ampliação da pista do aeroporto da Horta na renegociação do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário nos Aeroportos situados em Portugal continental e na Região Autónoma dos Açores.- com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
Tema
Aeroporto da Horta/Transportes
Data abertura
29-03-2018
Anúncio em Plenário
17-04-2018
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PSD

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,302 MB - Video
Data de Plenário
20-04-2018
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
16/2018

Representante da República
Data envio
03-05-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,173 MB
Título Final
Resolução n.º 18/2018/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: inclusão do investimento de ampliação da pista do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17-05-2018; 95; I; Não
Jornal Oficial; 18-05-2018; 62; I; Não