Texto Iniciativa - 0,168 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1121
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0084
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Disponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos Serviços Públicos da Administração Pública Regional.
Tema
 Saúde/Surdos
Data de entrada
 04/04/2018
Anúncio em Plenário
 17/04/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Limite Parecer
09/05/2018
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,239 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Limite Parecer
09/05/2018
Novo prazo
17/09/2018
Data de entrada do Parecer
17/09/2018
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,347 MB - Video
Data de Plenário
17/10/2018 - Diário.pdf- 0,887 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
37/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
29/10/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,155 MB
Título Final
Resolução n.º 39/2018/A
Sumário
Disponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos serviços públicos da Adminitração Pública Regional.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/11/2018; 215; I; Não
Jornal Oficial; 09/11/2018; 134; I; Não