Texto Iniciativa - 0,667 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1232
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0016
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 3.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de Março, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 43/2012/A, de 9 de Outubro.
Tema
 Regimento da ALRAA
Data de entrada
 13/04/2018
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/04/2018
Limite Parecer
23/05/2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,219 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
17/04/2018
Limite Parecer
23/05/2018
Data de entrada do Parecer
09/10/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
CGTP/IN Açores; 14/06/2018; 06/07/2018; 00/00/00
UGT / Açores; 14/06/2018; 06/07/2018; 00/00/00
Câmara Comércio e Industria dos Açores; 14/06/2018; 06/07/2018; 00/00/00
Plenário
 - Video
Data de Plenário
13/02/2019
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,052 MB
PS; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,099 MB
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
As propostas de alteração não foram alvo de votação, uma vez que a proposta foi retirada no decorrer do debate.