Texto Iniciativa - 0,667 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1232
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0016
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 3.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de Março, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 43/2012/A, de 9 de Outubro.
Tema
 Regimento da ALRAA
Data de entrada
 13/04/2018
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/04/2018
Limite Parecer
23/05/2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,219 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
17/04/2018
Limite Parecer
23/05/2018
Data de entrada do Parecer
09/10/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
CGTP/IN Açores; 14/06/2018; 06/07/2018; 00/00/00
UGT / Açores; 14/06/2018; 06/07/2018; 00/00/00
Câmara Comércio e Industria dos Açores; 14/06/2018; 06/07/2018; 00/00/00
Plenário
 - Video
Data de Plenário
13/02/2019
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,052 MB
PS; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,099 MB
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
As propostas de alteração não foram alvo de votação, uma vez que a proposta foi retirada no decorrer do debate.