Texto Iniciativa - 0,385 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1233
Nº Processo
109
Nº proposta
0088
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da ALRAA n.º 9/2015/A.
Tema
Contabilidade pública/Empresas públicas
Data abertura
13-04-2018
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17-04-2018
Limite Parecer
23-05-2018
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,505 MB
Comissão
Economia
Data de envio
17-04-2018
Limite Parecer
23-05-2018
Novo prazo
10-10-2018
Data de entrada do Parecer
02-10-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Comércio e Indústria dos Açores; 04-06-2018; 05-07-2018; 19-06-2018 - Parecer.pdf- 0,148 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,062 MB - Video
Data de Plenário
13-02-2019
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
1/2019

Representante da República
Data envio
20-02-2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,174 MB
Título Final
Resolução n.º 4/2019/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da ALRAA n.º 9/2015/A, de 19 de março
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-03-2019; 48; I; Não
Jornal Oficial; 11-03-2019; 28; I; Não