Texto Iniciativa - 0,385 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1233
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0088
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da ALRAA n.º 9/2015/A.
Tema
 Contabilidade pública/Empresas públicas
Data de entrada
 13/04/2018
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/04/2018
Limite Parecer
23/05/2018
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,505 MB
Comissão
Economia
Data de envio
17/04/2018
Limite Parecer
23/05/2018
Novo prazo
10/10/2018
Data de entrada do Parecer
02/10/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Comércio e Indústria dos Açores; 04/06/2018; 05/07/2018; 19/06/2018 - Parecer.pdf- 0,148 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,062 MB - Video
Data de Plenário
13/02/2019 - Diário.pdf- 0,943 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2019
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
20/02/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,174 MB
Título Final
Resolução n.º 4/2019/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da ALRAA n.º 9/2015/A, de 19 de março
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/03/2019; 48; I; Não
Jornal Oficial; 11/03/2019; 28; I; Não