Texto Iniciativa - 18,397 MB
Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
1974
Nº Processo
108
Nº proposta
0012/1999
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1998.
Tema
Data de entrada
25/06/1999
Anúncio em Plenário
26/10/1999
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/06/1999
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,537 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
30/06/1999
Data de entrada do Parecer
19/10/1999
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,092 MB
Data de Plenário
28/10/1999 -
Diário.pdf- 0,422 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/99
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
02/11/1999
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 10/99/A
Sumário
Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1998.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/12/1999; 283; I - B; Não
Jornal Oficial; 16/12/1999; 50; I; Não