Texto Iniciativa - 0,56 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1326
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0094
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA: inclusão do imprescindível investimento para ampliação do aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de Serviço Público Aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e Região Autónoma dos Açores - Com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
Tema
Data de entrada
 18/04/2018
Anúncio em Plenário
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PCP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,305 MB - Video
Data de Plenário
20/04/2018 - Diário.pdf- 1,31 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
03/05/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,158 MB
Título Final
Resolução n.º 20/2018/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: inclusão do imprescindível investimento na ampliação do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/05/2018; 95; I; Não
Jornal Oficial; 18/05/2018; 62; I; Não