Texto Iniciativa - 0,56 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1326
Nº Processo
109
Nº proposta
0094
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA: inclusão do imprescindível investimento para ampliação do aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de Serviço Público Aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e Região Autónoma dos Açores - Com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
Tema
Data abertura
18-04-2018
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PCP

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,305 MB - Video
Data de Plenário
20-04-2018
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
19/2018

Representante da República
Data envio
03-05-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,158 MB
Título Final
Resolução n.º 20/2018/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: inclusão do imprescindível investimento na ampliação do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17-05-2018; 95; I; Não
Jornal Oficial; 18-05-2018; 62; I; Não