Texto Iniciativa - 0,344 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1330
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0095
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que proponha à ALRAA um Aditamento ao decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A. de 29 de Maio, relativamente ao provimento do Cargo de Inspetor Regional da Administração Pública.
Tema
 Administração pública/Dirigentes/Inspetor
Data de entrada
 18/04/2018
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/04/0218
Limite Parecer
23/05/2018
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,176 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
20/04/2018
Limite Parecer
23/05/2018
Novo prazo
08/10/2018
Data de entrada do Parecer
28/10/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Anafre; 20/07/2018; 31/08/2018; 00/00/00
Plenário
 - Video
Data de Plenário
14/02/2019 - Diário.pdf- 0,776 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-27 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00