Texto Iniciativa - 0,202 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1720
Nº Processo
108
Nº proposta
0008
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Tema
Data abertura
15-05-2018
Anúncio em Plenário
17-05-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Presidente da ALRA

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15-05-2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,346 MB
Data de envio
15-05-2018
Data Parecer
16-05-2018

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,299 MB - Video
Data de Plenário
16-05-2018
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
24/2018
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1

Representante da República
Data envio
01-06-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,166 MB
Título Final
Resolução n.º 26/2018/A
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20-06-2018; 117; I; Não
Jornal Oficial; 21-06-2018; 76; I; Não