Texto Iniciativa - 0,202 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1720
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0008
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Tema
 Insígnias honoríficas
Data de entrada
 15/05/2018
Anúncio em Plenário
 17/05/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Presidente da ALRA
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/05/2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,346 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
15/05/2018
Data de entrada do Parecer
16/05/2018
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,299 MB - Video
Data de Plenário
16/05/2018 - Diário.pdf- 1,157 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-27 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
24/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
01/06/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,166 MB
Título Final
Resolução n.º 26/2018/A
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/06/2018; 117; I; Não
Jornal Oficial; 21/06/2018; 76; I; Não