Texto Iniciativa - 1,07 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2014
Nº Processo
102
Nº proposta
0020
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2019 a 2022.
Tema
Plano Plurianual
Data abertura
01-06-2018
Anúncio em Plenário
12-06-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05-06-2018
Limite Parecer
05-07-2018
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,663 MB
Data de envio
05-06-2018
Limite Parecer
05-07-2018
Novo prazo
15-10-2018
Data Parecer
02-10-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 00-00-00; 00-00-00; 20-08-2018 - Parecer.pdf- 0,198 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,294 MB - Video
Data de Plenário
18-10-2018
Resultado
Aprovado
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
12/2018
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-14 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,066 MB
Data envio
29-10-2018
Despacho
Publicação
Data despacho
02-11-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,185 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A
Sumário
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2019 a 2022.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09-11-2018; 216; I; Não