Texto Iniciativa - 1,07 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2014
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0020
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2019 a 2022.
Tema
 Plano Plurianual
Data de entrada
 01/06/2018
Anúncio em Plenário
 12/06/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/06/2018
Limite Parecer
05/07/2018
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,663 MB
Comissão
Economia
Data de envio
05/06/2018
Limite Parecer
05/07/2018
Novo prazo
15/10/2018
Data de entrada do Parecer
02/10/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 20/08/2018 - Parecer.pdf- 0,198 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,294 MB - Video
Data de Plenário
18/10/2018 - Diário.pdf- 0,901 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: abstenções-14 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,066 MB
Data envio
29/10/2018
Despacho
Publicação
Data despacho
02/11/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,185 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A
Sumário
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2019 a 2022.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/11/2018; 216; I; Não