Texto Iniciativa - 0,538 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 2079
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0103
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Criação e implementação de um sistema regional de exploração e gestão de informação cadastral para cobertura integral do território.
Tema
 Ordenamento do território
Data de entrada
 06/06/2018
Anúncio em Plenário
 12/06/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/06/2018
Limite Parecer
09/07/2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,16 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
07/06/2018
Limite Parecer
09/07/2018
Data de entrada do Parecer
24/09/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AFLORESTAÇORES - Associação Florestal dos Açores; 12/10/2018; 15/11/2018; 22/10/2018 - Parecer.pdf- 0,348 MB
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 12/10/2018; 15/11/2018; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,102 MB
Federação Agrícola dos Açores; 12/10/2018; 15/11/2018; 00/00/00
Associação de Municípios da RAA - AMRAA; 12/10/2018; 15/11/2018; 31/10/2018 - Parecer.pdf- 0,409 MB
Secretaria Reg. Adjunta Presidência Ass. Parlamentares; 12/10/2018; 15/11/2018; 00/00/00
Plenário
 - Video
Data de Plenário
11/12/2019 - Diário.pdf- 1,205 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00