Texto Iniciativa - 0,414 MB

Legislatura
XI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
2124
Nº Processo
109
Nº proposta
0104
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Violação da liberdade de expressão, reunião e manifestação de um grupo de cidadãos no âmbito das comemorações do Dia de Portugal que decorrem nos Açores
Tema
Administração pública
Data de entrada
11/06/2018
Anúncio em Plenário
17/07/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PPM - Partido Popular Monárquico

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/06/2018
Limite Parecer
23/07/2018
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,132 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
18/06/2018
Limite Parecer
23/07/2018
Data de entrada do Parecer
16/04/2019

Plenário
- Video
Data de Plenário
06/06/2019 - Diário.pdf- 0,72 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-29 | PSD: contra-15 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00