Texto Iniciativa - 0,411 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 2174
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0107
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na defesa intransigente dos interesses e direitos da Região Autónoma dos Açores no âmbito da Proposta de Orçamento Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027, com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
Tema
 Orçamento e contabilidade pública
Data de entrada
 13/06/2018
Anúncio em Plenário
 14/06/2018
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,519 MB - Video
Data de Plenário
15/06/2018 - Diário.pdf- 0,778 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
27/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
21/06/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,221 MB
Título Final
Resolução n.º 28/2018/A
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/07/2018; 128; I; Não
Jornal Oficial; 06/07/2018; 86; I; Não