Texto Iniciativa - 0,411 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2174
Nº Processo
109
Nº proposta
0107
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na defesa intransigente dos interesses e direitos da Região Autónoma dos Açores no âmbito da Proposta de Orçamento Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027, com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
Tema
Orçamento e contabilidade pública
Data abertura
13-06-2018
Anúncio em Plenário
14-06-2018
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PS

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,519 MB - Video
Data de Plenário
15-06-2018
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
27/2018

Representante da República
Data envio
21-06-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,221 MB
Título Final
Resolução n.º 28/2018/A
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05-07-2018; 128; I; Não
Jornal Oficial; 06-07-2018; 86; I; Não