Texto Iniciativa - 30,545 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2386
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0010
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2017.
Tema
 Conta da Região
Data de entrada
 02/07/2018
Anúncio em Plenário
 17/07/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/07/2018
Comissão
Economia
Informações
Baixou a todas as Comissões Especializadas Permanentes.
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,954 MB
Comissão
Economia
Data de envio
18/12/2018
Limite Parecer
18/02/2019
Novo prazo
04/07/2019
Data de entrada do Parecer
26/06/2019
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,168 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
18/12/2018
Limite Parecer
08/02/2019
Data de entrada do Parecer
19/02/2019
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,579 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
18/12/2018
Limite Parecer
08/02/2019
Data de entrada do Parecer
19/02/2019
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,18 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
18/12/2018
Limite Parecer
08/02/2019
Data de entrada do Parecer
09/02/2019
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,017 MB - Video
Data de Plenário
02/07/2019 - Diário.pdf- 1,076 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: abstenções-15 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: abstenções-2 | PCP: abstenções-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2019
Representante da República
Data envio
17/07/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,208 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2019/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano económico de 2017
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/07/2019; 142; I; Não
Jornal Oficial; 29/07/2019; 90; I; Não