Texto Iniciativa - 32,061 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2400
Nº Processo
108
Nº proposta
0011
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2017.
Tema
Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data abertura
03-07-2018
Anúncio em Plenário
17-07-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05-07-2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,172 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
05-07-2018
Limite Parecer
21-01-2019
Data de entrada do Parecer
21-03-2019

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,089 MB - Video
Data de Plenário
09-04-2019
Resultado
Aprovado por unanimidade
Nº Decreto/Resolução
5/2019

Representante da República
Data envio
18-04-2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,165 MB
Título Final
Resolução n.º 8/2019/A
Sumário
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao Ano 2017.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06-05-2019; 86; I; Não
Jornal Oficial; 07-05-2019; 53; I; Não