Texto Iniciativa - 0,334 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2571
Nº Processo
109
Nº proposta
0112
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional que, ao abrigo do art.º 19 da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro e das competências que constitucional e estatutariamente lhe estão conferidas, inicie o processo negocial com os sindicatos representativos dos docentes nos Açores para o seu reposicionamento na carreira.
Tema
Educação/Pessoal docente
Data abertura
16-07-2018
Anúncio em Plenário
20-07-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18-07-2018
Limite Parecer
13-09-2018
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,306 MB
Data de envio
19-07-2018
Limite Parecer
13-09-2018
Novo prazo
23-10-2018
Data Parecer
12-10-2018

Plenário
- Video
Data de Plenário
04-06-2019
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de Alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,111 MB
BE; Propostas de Alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,223 MB
Resultado
Retirado