Texto Iniciativa - 0,222 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2586
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0113
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Aumento da capacidade de aproveitamento, reserva e distribuição de água para a agro-pecuária.
Tema
 Abastecimento de água/Agricultura/Pecuária
Data de entrada
 17/07/2018
Anúncio em Plenário
 20/07/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/07/2018
Limite Parecer
13/09/2018
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,291 MB
Comissão
Economia
Data de envio
19/07/2018
Limite Parecer
13/09/2018
Novo prazo
28/11/2018
Data de entrada do Parecer
19/11/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal da Madalena; 21/08/2018; 20/09/2018; 07/09/2018 - Parecer.pdf- 1,326 MB
Câmara Municipal das Lajes do Pico; 21/08/2018; 20/09/2018; 00/00/00
Câmara Municipal de São Roque do Pico; 21/08/2018; 20/09/2018; 00/00/00
Cooperativa Agrícola União Popular; 21/08/2018; 20/09/2018; 00/00/00
Cooperativa Agrícola Leite Montanha; 21/08/2018; 20/09/2018; 19/09/2018 - Parecer.pdf- 0,123 MB
Cooperativa Agrícola Lacto-Pico; 21/08/2018; 20/09/2018; 00/00/00
Cooperativa Agrícola Verd' Atlântico; 21/08/2018; 20/09/2018; 19/09/2018 - Parecer.pdf- 0,123 MB
Cooperativa Agrícola Nortilha; 21/08/2018; 20/09/2018; 00/00/00
Associação Jovens Agricultores Picoenses; 28/09/2018; 02/11/2018; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,539 MB - Video
Data de Plenário
12/12/2018 - Diário.pdf- 1,002 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
39/2018
Enviado para
Representante da República
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,165 MB
Título Final
Resolução n.º 1/2019/A
Sumário
Aumento da capacidade de aproveitamento, reserva e distribuição de água para a agropecuária
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/01/2019; 11; I; Não
Jornal Oficial; 17/01/2019; 6; I; Não