Texto Iniciativa - 0,222 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2586
Nº Processo
109
Nº proposta
0113
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Aumento da capacidade de aproveitamento, reserva e distribuição de água para a agro-pecuária.
Tema
Abastecimento de água/Agricultura/Pecuária
Data abertura
17-07-2018
Anúncio em Plenário
20-07-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18-07-2018
Limite Parecer
13-09-2018
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 2,291 MB
Data de envio
19-07-2018
Limite Parecer
13-09-2018
Novo prazo
28-11-2018
Data Parecer
19-11-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal da Madalena; 21-08-2018; 20-09-2018; 07-09-2018 - Parecer.pdf- 1,326 MB
Câmara Municipal das Lajes do Pico; 21-08-2018; 20-09-2018; 00-00-00
Câmara Municipal de São Roque do Pico; 21-08-2018; 20-09-2018; 00-00-00
Cooperativa Agrícola União Popular; 21-08-2018; 20-09-2018; 00-00-00
Cooperativa Agrícola Leite Montanha; 21-08-2018; 20-09-2018; 19-09-2018 - Parecer.pdf- 0,123 MB
Cooperativa Agrícola Lacto-Pico; 21-08-2018; 20-09-2018; 00-00-00
Cooperativa Agrícola Verd' Atlântico; 21-08-2018; 20-09-2018; 19-09-2018 - Parecer.pdf- 0,123 MB
Cooperativa Agrícola Nortilha; 21-08-2018; 20-09-2018; 00-00-00
Associação Jovens Agricultores Picoenses; 28-09-2018; 02-11-2018; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,539 MB - Video
Data de Plenário
12-12-2018
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
39/2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,165 MB
Título Final
Resolução n.º 1/2019/A
Sumário
Aumento da capacidade de aproveitamento, reserva e distribuição de água para a agropecuária
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16-01-2019; 11; I; Não
Jornal Oficial; 17-01-2019; 6; I; Não