Texto Iniciativa - 0,222 MB
Legislatura XI Nº entrada Serviço 2586 Nº Processo 109 Nº proposta 0113 Titulo Projeto de Resolução Assunto Aumento da capacidade de aproveitamento, reserva e distribuição de água para a agro-pecuária. Tema Abastecimento de água/Agricultura/Pecuária Data de entrada 17/07/2018 Anúncio em Plenário 20/07/2018 Com pedido de Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	18/07/2018
Limite Parecer	13/09/2018
Comissão	Economia

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Comissão

- Parecer.pdf - 2,291 MB

Comissão	Economia
Data de envio	19/07/2018
Limite Parecer	13/09/2018
Novo prazo	28/11/2018
Data de entrada do Parecer	19/11/2018
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Câmara Municipal da Madalena; 21/08/2018; 20/09/2018; 07/09/2018 - Parecer.pdf- 1,326 MB
	Câmara Municipal das Lajes do Pico; 21/08/2018; 20/09/2018; 00/00/00
	Câmara Municipal de São Roque do Pico; 21/08/2018; 20/09/2018; 00/00/00
	Cooperativa Agrícola União Popular; 21/08/2018; 20/09/2018; 00/00/00
	Cooperativa Agrícola Leite Montanha; 21/08/2018; 20/09/2018; 19/09/2018 - Parecer.pdf- 0,123 MB
	Cooperativa Agrícola Lacto-Pico; 21/08/2018; 20/09/2018; 00/00/00
	Cooperativa Agrícola Verd' Atlântico; 21/08/2018; 20/09/2018; 19/09/2018 - Parecer.pdf- 0,123 MB
	Cooperativa Agrícola Nortilha; 21/08/2018; 20/09/2018; 00/00/00
	Associação Jovens Agricultores Picoenses; 28/09/2018; 02/11/2018; 00/00/00

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,539 MB - Video

Data de Plenário	12/12/2018 - Diário.pdf- 1,002 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	39/2018
Enviado para	Representante da República

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,165 MB

Título Final	Resolução n.º 1/2019/A
Sumário	Aumento da capacidade de aproveitamento, reserva e distribuição de água para a agropecuária
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 16/01/2019; 11; I; Não
	Jornal Oficial; 17/01/2019; 6; I; Não