Texto Iniciativa - 0,335 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2632
Nº Processo
109
Nº proposta
0114
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo dos Açores que contabilize o tempo de serviço docente de acordo com a solução nacional, tendo em conta as especificidades regionais. Com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
Tema
Educação
Data abertura
18-07-2018
Anúncio em Plenário
18-07-2018
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PS

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,142 MB - Video
Data de Plenário
20-07-2018
Resultado
Aprovado por maioria
Nº Decreto/Resolução
30/2018
Votação
PS: a favor-30 | PSD: contra-16 | CDS/PP: contra-4 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1

Representante da República
Data envio
01-08-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,179 MB
Título Final
Resolução n.º 31/2018/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que contabilize o tempo de serviço docente de acordo com a solução nacional, tendo em conta as especificidades regionais
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09-08-2018; 153; I; Não
Jornal Oficial; 17-08-2018; 106; I; Não