Texto Iniciativa - 0,335 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2632
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0114
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo dos Açores que contabilize o tempo de serviço docente de acordo com a solução nacional, tendo em conta as especificidades regionais. Com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
Tema
 Educação
Data de entrada
 18/07/2018
Anúncio em Plenário
 18/07/2018
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,142 MB - Video
Data de Plenário
20/07/2018 - Diário.pdf- 0,587 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-30 | PSD: contra-16 | CDS/PP: contra-4 | BE: contra-2 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
30/2018
Representante da República
Data envio
01/08/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,179 MB
Título Final
Resolução n.º 31/2018/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que contabilize o tempo de serviço docente de acordo com a solução nacional, tendo em conta as especificidades regionais
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/08/2018; 153; I; Não
Jornal Oficial; 17/08/2018; 106; I; Não