Texto Iniciativa - 91,936 MB

Legislatura
XI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
2772
Nº Processo
102
Nº proposta
0025
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Programa Regional para as alterações climáticas (PRAC)
Tema
Alterações climáticas/Ambiente
Data de entrada
31/07/2018
Anúncio em Plenário
18/09/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/08/2018
Limite Parecer
01/10/2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 1,807 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
01/08/2018
Limite Parecer
01/10/2018
Data de entrada do Parecer
31/01/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Assoc. Municípios Região Autónoma Açores - AMRAA; 12/10/2018; 15/11/2018; 30/10/2018 - Parecer.pdf- 0,77 MB
IPMA-Instituto Português do Mar e da Atmosfera; 15/10/2018; 15/11/2018; 13/12/2018 - Parecer.pdf- 0,825 MB
Observações
Foram pedidos pareceres ás Associações Ambientais não Governamentais a 15/10/018 para parecer até 15/11/2018.

Plenário
- Video
Data de Plenário
07/05/2019
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/05/2019
Limite Parecer
11/06/2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,198 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
09/05/2019
Limite Parecer
11/06/2019
Data de entrada do Parecer
18/06/2019

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 23,789 MB - Video
Data de Plenário
12/09/2019 - Diário.pdf- 0,817 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/2019

Representante da República
- Documento.pdf - 0,064 MB
Data envio
22/10/2019
Despacho
Publicação
Data despacho
08/11/2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 25,321 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2019/A
Sumário
Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC)
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/11/2019; 229; I; Não
Jornal Oficial; 29/11/2019; 143; I; Não