Texto Iniciativa - 91,936 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
2772
Nº Processo
102
Nº proposta
0025
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Programa Regional para as alterações climáticas (PRAC)
Tema
Alterações climáticas/Ambiente
Data abertura
31-07-2018
Anúncio em Plenário
18-09-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01-08-2018
Limite Parecer
01-10-2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 1,807 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
01-08-2018
Limite Parecer
01-10-2018
Data de entrada do Parecer
31-01-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Assoc. Municípios Região Autónoma Açores - AMRAA; 12-10-2018; 15-11-2018; 30-10-2018 - Parecer.pdf- 0,77 MB
IPMA-Instituto Português do Mar e da Atmosfera; 15-10-2018; 15-11-2018; 13-12-2018 - Parecer.pdf- 0,825 MB
Observações
Foram pedidos pareceres ás Associações Ambientais não Governamentais a 15/10/018 para parecer até 15/11/2018.

Plenário
- Video
Data de Plenário
07-05-2019
Resultado
Remetido para Comissão

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09-05-2019
Limite Parecer
11-06-2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,198 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
09-05-2019
Limite Parecer
11-06-2019
Data de entrada do Parecer
18-06-2019

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 23,789 MB - Video
Data de Plenário
12-09-2019
Resultado
Aprovado por unanimidade
Nº Decreto/Resolução
21/2019

Representante da República
- Documento.pdf - 0,064 MB
Data envio
22-10-2019
Despacho
Publicação
Data despacho
08-11-2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 25,321 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2019/A
Sumário
Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC)
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28-11-2019; 229; I; Não
Jornal Oficial; 29-11-2019; 143; I; Não