Texto Iniciativa - 2,242 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2985
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0012
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 31/08/2018
Anúncio em Plenário
 18/09/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/09/2018
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,269 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
03/09/2018
Data de entrada do Parecer
14/09/2018
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,824 MB - Video
Data de Plenário
18/09/2018 - Diário.pdf- 1,333 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
32/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
28/09/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 2,624 MB
Título Final
Resolução n.º 33/2018/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/10/2018; 195; I; Não
Jornal Oficial; 11/10/2018; 122; I; Não