Texto Iniciativa - 1,027 MB
Legislatura
 VI
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2827
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0014/1999
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento suplementar para o ano de 1999.
Tema
Data de entrada
 07/10/1999
Anúncio em Plenário
 26/10/1999
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/10/1999
Limite Parecer
22/10/1999
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,335 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
08/10/1999
Limite Parecer
22/10/1999
Data de entrada do Parecer
19/10/1999
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,978 MB
Data de Plenário
28/10/1999 - Diário.pdf- 0,422 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/99
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
02/11/1999
Publicação
Título Final
Resolução nº. 9/99/A
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/12/1999; 281; I - B; Não
Jornal Oficial; 09/12/1999; 49; I; Não
Diário da República (3º. Supl); 31/12/1999; 303; I - B; Sim