Texto Iniciativa - 0,128 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
3447
Nº Processo
109
Nº proposta
0116
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Repavimentação do caminho de acesso à Lagoa do Negro, à Gruta do Natal e ao percurso pedestre dos Mistérios Negros, na ilha Terceira
Tema
Equipamentos
Data abertura
11-10-2018
Anúncio em Plenário
16-10-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-10-2018
Limite Parecer
12-11-2018
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,132 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
12-10-2018
Limite Parecer
12-11-2018
Novo prazo
11-01-2019
Data de entrada do Parecer
01-02-2019

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,266 MB - Video
Data de Plenário
12-03-2019
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
2/2019

Representante da República
Data envio
28-03-2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,181 MB
Título Final
Resolução n.º 6/2019/A
Sumário
Repavimentação do caminho de acesso à Lagoa do Negro, à Gruta do Natal e ao percurso pedestre dos Mistérios Negros, na ilha Terceira.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10-04-2019; 71; I; Não
Jornal Oficial; 11-04-2019; 45; I; Não