Texto Iniciativa - 0,334 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
3530
Nº Processo
109
Nº proposta
0117
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Prorrogação do prazo para apresentação em plenário do relatório do grupo de trabalho criado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para efeitos de análise e avaliação das respostas públicas regionais na área da promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens com mais de 12 anos - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
Tema
Data abertura
17-10-2018
Anúncio em Plenário
18-10-2018
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PS • PSD • PPM - Partido Popular Monárquico

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,215 MB - Video
Data de Plenário
18-10-2018
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
38/2018

Representante da República
Data envio
29-10-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,208 MB
Título Final
Resolução n.º 40/2018/A
Sumário
Prorrogação do prazo para apresentação em plenário do relatório do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais para efeitos de análise e avaliação das respostas públicas regionais na èrea da promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens com mais de 12 anos.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-11-2018; 215; I; Não
Jornal Oficial; 09-11-2018; 134; I; Não