Texto Iniciativa - 0,334 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 3530
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0117
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Prorrogação do prazo para apresentação em plenário do relatório do grupo de trabalho criado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para efeitos de análise e avaliação das respostas públicas regionais na área da promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens com mais de 12 anos - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
Tema
Data de entrada
 17/10/2018
Anúncio em Plenário
 18/10/2018
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS • PSD • PPM - Partido Popular Monárquico
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,215 MB - Video
Data de Plenário
18/10/2018 - Diário.pdf- 0,901 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
38/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
29/10/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,208 MB
Título Final
Resolução n.º 40/2018/A
Sumário
Prorrogação do prazo para apresentação em plenário do relatório do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais para efeitos de análise e avaliação das respostas públicas regionais na èrea da promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens com mais de 12 anos.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/11/2018; 215; I; Não
Jornal Oficial; 09/11/2018; 134; I; Não