Texto Iniciativa - 9,356 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 3703
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0030
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano Regional Anual para 2019
Tema
 Plano Regional Anual/Plano Regional Anual
Data de entrada
 31/10/2018
Anúncio em Plenário
 27/11/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/2018
Limite Parecer
22/11/2018
Comissão
Economia
Informações
Remeter à CAPAT, Comissão de Política Geral e Comissão dos Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 14/11/2018".
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,272 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
31/10/2018
Limite Parecer
14/11/2018
Data de entrada do Parecer
07/11/2018
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,442 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
31/10/2018
Limite Parecer
14/11/2018
Data de entrada do Parecer
07/11/2018
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,184 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
31/10/2018
Limite Parecer
14/11/2018
Data de entrada do Parecer
08/11/2018
Comissão
 - Parecer.pdf - 4,186 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31/10/2018
Limite Parecer
22/11/2018
Data de entrada do Parecer
23/11/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselhop de ilha de São Miguel; 02/11/2018; 22/11/2018; 00/00/00
Conselho de ilha das Flores; 02/11/2018; 22/11/2018; 20/11/2018 - Parecer.pdf- 0,292 MB
Conselho de ilha - Terceira; 02/11/2018; 22/11/2018; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,068 MB
Conselho de ilha da Graciosa; 02/11/2018; 22/11/2018; 21/11/2018 - Parecer.pdf- 0,026 MB
Conselho de ilha de São Jorge; 02/11/2018; 22/11/2018; 00/00/00
Conselho de ilha do Pico; 02/11/2018; 22/11/2018; 06/11/2018 - Parecer.pdf- 0,171 MB
Conselho de ilha do Corvo; 02/11/2018; 22/11/2018; 00/00/00
Conselho de ilha do Faial; 02/11/2018; 22/11/2018; 22/11/2018 - Parecer.pdf- 0,195 MB
Conselho de ilha de Santa Maria; 02/11/2018; 22/11/2018; 22/11/2018 - Parecer.pdf- 0,417 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 6,112 MB - Video
Data de Plenário
30/11/2018 - Diário.pdf- 0,817 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Propostas alteração; Retirada Proponente/Rejeitado/Aprov. Unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,999 MB
PCP; Propostas alteração; Aprovado/Rejeitado/Prejudicado/Arov. Unanimidade - P. Alteracao.pdf- 7,474 MB
CDS/PP; Substituição à proposta alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,475 MB
BE; Propostas alteração e aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,461 MB
PPM; Propostas alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 4,331 MB
PSD; Propostas alteração; Arovado/Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 6,893 MB
CDS-PP/PS; Proposta alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,33 MB
PS/PCP; Proposta alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,216 MB
PS; Proposta alteração; Aprovado/Aprovado unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,011 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-19 | CDS/PP: a favor-4 | BE: contra-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,325 MB
Data envio
17/12/2018
Despacho
Publicação
Data despacho
21/12/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 2,174 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional
Sumário
Plano Regional Anual para 2019.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/01/2019; 12; I; Não
Jornal Oficial; 18/01/2019; 7; I; Não