Texto Iniciativa - 9,356 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
3703
Nº Processo
102
Nº proposta
0030
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Plano Regional Anual para 2019
Tema
/Plano Regional Anual/Plano Regional Anual
Data abertura
31-10-2018
Anúncio em Plenário
27-11-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31-10-2018
Limite Parecer
22-11-2018
Comissão
Economia
Informações
Remeter à CAPAT, Comissão de Política Geral e Comissão dos Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 14/11/2018".

Comissão
- Parecer.pdf - 0,272 MB
Data de envio
31-10-2018
Limite Parecer
14-11-2018
Data Parecer
07-11-2018

Comissão
- Parecer.pdf - 0,442 MB
Data de envio
31-10-2018
Limite Parecer
14-11-2018
Data Parecer
07-11-2018

Comissão
- Parecer.pdf - 0,184 MB
Data de envio
31-10-2018
Limite Parecer
14-11-2018
Data Parecer
08-11-2018

Comissão
- Parecer.pdf - 4,186 MB
Data de envio
31-10-2018
Limite Parecer
22-11-2018
Data Parecer
23-11-2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselhop de ilha de São Miguel; 02-11-2018; 22-11-2018; 00-00-00
Conselho de ilha das Flores; 02-11-2018; 22-11-2018; 20-11-2018 - Parecer.pdf- 0,292 MB
Conselho de ilha - Terceira; 02-11-2018; 22-11-2018; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,068 MB
Conselho de ilha da Graciosa; 02-11-2018; 22-11-2018; 21-11-2018 - Parecer.pdf- 0,026 MB
Conselho de ilha de São Jorge; 02-11-2018; 22-11-2018; 00-00-00
Conselho de ilha do Pico; 02-11-2018; 22-11-2018; 06-11-2018 - Parecer.pdf- 0,171 MB
Conselho de ilha do Corvo; 02-11-2018; 22-11-2018; 00-00-00
Conselho de ilha do Faial; 02-11-2018; 22-11-2018; 22-11-2018 - Parecer.pdf- 0,195 MB
Conselho de ilha de Santa Maria; 02-11-2018; 22-11-2018; 22-11-2018 - Parecer.pdf- 0,417 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 6,112 MB - Video
Data de Plenário
30-11-2018
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Propostas alteração; Retirada Proponente/Rejeitado/Aprov. Unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,999 MB
PCP; Propostas alteração; Aprovado/Rejeitado/Prejudicado/Arov. Unanimidade - P. Alteracao.pdf- 7,474 MB
CDS/PP; Substituição à proposta alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,475 MB
BE; Propostas alteração e aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,461 MB
PPM; Propostas alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 4,331 MB
PSD; Propostas alteração; Arovado/Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 6,893 MB
CDS-PP/PS; Proposta alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,33 MB
PS/PCP; Proposta alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,216 MB
PS; Proposta alteração; Aprovado/Aprovado unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,011 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-19 | CDS/PP: a favor-4 | BE: contra-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,325 MB
Data envio
17-12-2018
Despacho
Publicação
Data despacho
21-12-2018

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 2,174 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional
Sumário
Plano Regional Anual para 2019.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17-01-2019; 12; I; Não
Jornal Oficial; 18-01-2019; 7; I; Não