Texto Iniciativa - 9,356 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 3703
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0030
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano Regional Anual para 2019
Tema
 Plano Regional Anual/Plano Regional Anual
Data de entrada
 31/10/2018
Anúncio em Plenário
 27/11/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/2018
Limite Parecer
22/11/2018
Comissão
Economia
Informações
Remeter à CAPAT, Comissão de Política Geral e Comissão dos Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 14/11/2018".
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,272 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
31/10/2018
Limite Parecer
14/11/2018
Data de entrada do Parecer
07/11/2018
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,442 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
31/10/2018
Limite Parecer
14/11/2018
Data de entrada do Parecer
07/11/2018
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,184 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
31/10/2018
Limite Parecer
14/11/2018
Data de entrada do Parecer
08/11/2018
Comissão
 - Parecer.pdf - 4,186 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31/10/2018
Limite Parecer
22/11/2018
Data de entrada do Parecer
23/11/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselhop de ilha de São Miguel; 02/11/2018; 22/11/2018; 00/00/00
Conselho de ilha das Flores; 02/11/2018; 22/11/2018; 20/11/2018 - Parecer.pdf- 0,292 MB
Conselho de ilha - Terceira; 02/11/2018; 22/11/2018; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,068 MB
Conselho de ilha da Graciosa; 02/11/2018; 22/11/2018; 21/11/2018 - Parecer.pdf- 0,026 MB
Conselho de ilha de São Jorge; 02/11/2018; 22/11/2018; 00/00/00
Conselho de ilha do Pico; 02/11/2018; 22/11/2018; 06/11/2018 - Parecer.pdf- 0,171 MB
Conselho de ilha do Corvo; 02/11/2018; 22/11/2018; 00/00/00
Conselho de ilha do Faial; 02/11/2018; 22/11/2018; 22/11/2018 - Parecer.pdf- 0,195 MB
Conselho de ilha de Santa Maria; 02/11/2018; 22/11/2018; 22/11/2018 - Parecer.pdf- 0,417 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 6,112 MB - Video
Data de Plenário
30/11/2018 - Diário.pdf- 0,817 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Propostas alteração; Retirada Proponente/Rejeitado/Aprov. Unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,999 MB
PCP; Propostas alteração; Aprovado/Rejeitado/Prejudicado/Arov. Unanimidade - P. Alteracao.pdf- 7,474 MB
CDS/PP; Substituição à proposta alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,475 MB
BE; Propostas alteração e aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,461 MB
PPM; Propostas alteração; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 4,331 MB
PSD; Propostas alteração; Arovado/Rejeitado/Prejudicado - P. Alteracao.pdf- 6,893 MB
CDS-PP/PS; Proposta alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,33 MB
PS/PCP; Proposta alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,216 MB
PS; Proposta alteração; Aprovado/Aprovado unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,011 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-19 | CDS/PP: a favor-4 | BE: contra-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,325 MB
Data envio
17/12/2018
Despacho
Publicação
Data despacho
21/12/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 2,174 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional
Sumário
Plano Regional Anual para 2019.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/01/2019; 12; I; Não
Jornal Oficial; 18/01/2019; 7; I; Não