Texto Iniciativa - 3,565 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 3704
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0031
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2019
Tema
 Orçamento
Data de entrada
 31/10/2018
Anúncio em Plenário
 27/11/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/2018
Limite Parecer
22/11/2018
Comissão
Economia
Informações
Remeter à CAPAT, Comissão de Política Geral e Comissão dos Assuntos Sociais para pareceres setoriais, que deverão ser remetidos à Comissão de Economia até ao dia 14/11/2018.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,272 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
31/10/2018
Limite Parecer
14/11/2018
Data de entrada do Parecer
07/11/2018
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,442 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
31/10/2018
Limite Parecer
14/11/2018
Data de entrada do Parecer
07/11/2018
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,184 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
31/10/2018
Limite Parecer
14/11/2018
Data de entrada do Parecer
08/11/2018
Comissão
 - Parecer.pdf - 4,186 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31/10/2018
Limite Parecer
22/11/2018
Data de entrada do Parecer
23/11/2018
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
SINERGIA - Sindicato da Energia; 00/00/00; 23/11/2018; 20/11/2018 - Parecer.pdf- 0,092 MB
Comissão Trabalhadores EDA, SA; 00/00/00; 23/11/2018; 20/11/2018 - Parecer.pdf- 0,219 MB
SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia; 00/00/00; 23/11/2018; 20/11/2018 - Parecer.pdf- 0,282 MB
SNEET - Sind. Nac. dos Eng., Eng. Téc. e Arquitetos; 00/00/00; 23/11/2018; 20/11/2018 - Parecer.pdf- 0,38 MB
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública até dia 23 de novembro de 2018
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,828 MB - Video
Data de Plenário
30/11/2018 - Diário.pdf- 0,817 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PPM; Proposta aditamento; Retirado - P. Alteracao.pdf- 0,421 MB
CDS/PP; Propostas alteração; Aprovado/Aprovado por unanimidade/Proposta substituida - P. Alteracao.pdf- 0,454 MB
CDS/PP; Proposta alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,173 MB
CDS/PP; Proposta alteração; Aprovado/Aprovado por unanimidade/Proposta substituida - P. Alteracao.pdf- 0,178 MB
PCP; Propostas alteração; Rejeitado/Aprovado/Aprovado unanimidade/Retirado - P. Alteracao.pdf- 1,578 MB
BE; Propostas alteração; Rejeitado/Prejudicado/Aprov. unanimidade/Retirado - P. Alteracao.pdf- 1,742 MB
PPM; Propostas alteração; Prejudicada e rejeitada - P. Alteracao.pdf- 0,789 MB
PPM; Proposta aditamento; Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,573 MB
PSD; Propostas alteração; Rejeitado/Prejudicado/Aprovado unanimidade - P. Alteracao.pdf- 1,985 MB
PS; Propostas alteração; Aprovado/Aprovado unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,899 MB
CDS/PP; Substituição proposta alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,191 MB
BE; Retirada proposta aditamento; - P. Alteracao.pdf- 0,159 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: contra-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: contra-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,052 MB
Data envio
13/12/2018
Despacho
Publicação
Data despacho
27/12/2018
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,215 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
Sumário
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2019.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/01/2019; 4; I; Não
Jornal Oficial; 08/01/2019; 3; I; Não
Diário da República; 24/01/2019; 17; I; Sim
Jornal Oficial; 25/01/2019; 11; I; Sim