Texto Iniciativa - 0,621 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 3854
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0032
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Orçamento da RAA para o ano 2018.
Tema
 Orçamento
Data de entrada
 14/11/2018
Anúncio em Plenário
 27/11/2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/11/2018
Limite Parecer
06/12/2018
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,352 MB
Comissão
Economia
Data de envio
14/11/2018
Limite Parecer
06/12/2018
Data de entrada do Parecer
06/12/2018
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,157 MB - Video
Data de Plenário
13/12/2018 - Diário.pdf- 0,798 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,05 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2018
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,068 MB
Data envio
19/12/2018
Despacho
Publicação
Data despacho
04/01/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,168 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2019/A
Sumário
Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2018.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/01/2019; 11; I; Não
Jornal Oficial; 17/01/2019; 6; I; Não