Texto Iniciativa - 0,621 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
3854
Nº Processo
102
Nº proposta
0032
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Alteração ao Orçamento da RAA para o ano 2018.
Tema
Orçamento
Data abertura
14-11-2018
Anúncio em Plenário
27-11-2018
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14-11-2018
Limite Parecer
06-12-2018
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,352 MB
Data de envio
14-11-2018
Limite Parecer
06-12-2018
Data Parecer
06-12-2018

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,157 MB - Video
Data de Plenário
13-12-2018
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,05 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
16/2018

Representante da República
- Documento.pdf - 0,068 MB
Data envio
19-12-2018
Despacho
Publicação
Data despacho
04-01-2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,168 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2019/A
Sumário
Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2018.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16-01-2019; 11; I; Não
Jornal Oficial; 17-01-2019; 6; I; Não