Texto Iniciativa - 0,241 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,283 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 362
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0123
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias de habitabilidade nos bairros “Nascer do Sol” e “Beira-Mar” para os incluir nas atuais respostas de habitação social e no mercado de arrendamento
Tema
 Arrendamento/Habitação
Data de entrada
 05/02/2019
Anúncio em Plenário
 12/02/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/02/2019
Limite Parecer
08/03/2019
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,198 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
06/02/2019
Limite Parecer
08/03/2019
Novo prazo
07/05/2019
Data de entrada do Parecer
21/03/2019
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,142 MB - Video
Data de Plenário
02/07/2019 - Diário.pdf- 1,076 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição Integral; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,116 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-15 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2019
Representante da República
Data envio
10/07/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,299 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2019/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que crie as condições necessárias de habitabilidade nos bairros «Nascer do Sol» e «Beira-Mar» para os incluir nas atuais respostas de habitação social e no mercado de arrendamento
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/07/2019; 142; I; Não
Jornal Oficial; 29/07/2019; 90; I; Não