Texto Iniciativa - 6,471 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
390
Nº Processo
102
Nº proposta
0035
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Segunda alteração ao DLR n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da RAA - PROENERGIA.
Tema
Pro-energia
Data abertura
07-02-2019
Anúncio em Plenário
14-02-2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08-02-2019
Limite Parecer
26-03-2019
Comissão
Economia

Comissão
Data de envio
08-02-2019
Limite Parecer
26-03-2019
Novo prazo
26-04-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Comércio Indústria Açores; 26-02-2019; 26-03-2019; 00-00-00
ACRA - Assoc. Consumidores Região Açores; 26-02-2019; 26-03-2019; 26-03-2019 - Parecer.pdf- 0,077 MB
AMRAA - Assoc. Municípios Região Aut. Açores; 26-02-2019; 26-03-2019; 25-03-2019 - Parecer.pdf- 0,343 MB
URMA - União Regional Misericórdias Açores; 26-02-2019; 26-03-2019; 26-03-2019 - Parecer.pdf- 0,493 MB
URIPSSA - União Reg. Inst. Particulares Sol. Social; 26-02-2019; 26-03-2019; 14-03-2019 - Parecer.pdf- 0,062 MB
Assoc. Amigos Açores - Associação Ecológica; 26-02-2019; 26-03-2019; 00-00-00
Ambiflores; 26-02-2019; 26-03-2019; 00-00-00