Texto Iniciativa - 6,471 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 390
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0035
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Segunda alteração ao DLR n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da RAA - PROENERGIA.
Tema
 Pro-energia
Data de entrada
 07/02/2019
Anúncio em Plenário
 14/02/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/02/2019
Limite Parecer
26/03/2019
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,639 MB
Comissão
Economia
Data de envio
08/02/2019
Limite Parecer
26/03/2019
Novo prazo
26/04/2019
Data de entrada do Parecer
22/04/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Comércio Indústria Açores; 26/02/2019; 26/03/2019; 00/00/00
ACRA - Assoc. Consumidores Região Açores; 26/02/2019; 26/03/2019; 26/03/2019 - Parecer.pdf- 0,077 MB
AMRAA - Assoc. Municípios Região Aut. Açores; 26/02/2019; 26/03/2019; 25/03/2019 - Parecer.pdf- 0,343 MB
URMA - União Regional Misericórdias Açores; 26/02/2019; 26/03/2019; 26/03/2019 - Parecer.pdf- 0,493 MB
URIPSSA - União Reg. Inst. Particulares Sol. Social; 26/02/2019; 26/03/2019; 14/03/2019 - Parecer.pdf- 0,062 MB
Assoc. Amigos Açores - Associação Ecológica; 26/02/2019; 26/03/2019; 00/00/00
Ambiflores; 26/02/2019; 26/03/2019; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,431 MB - Video
Data de Plenário
08/05/2019 - Diário.pdf- 0,795 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de Alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,19 MB
PSD; Proposta de Substituição; Aprovado/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,138 MB
PSD; Propostas de Alteração; Rejeitado/Aprovado/Rejeitado/Rejeitado - P. Alteracao.pdf- 0,324 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/2019
Representante da República
Data envio
24/05/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,199 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2019/A
Sumário
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o Sistema de Incentivos à Produção de Energia a partir de Fontes Renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/06/2019; 112; I; Não
Jornal Oficial; 13/06/2019; 69; I; Não