Texto Iniciativa - 0,519 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 396
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0124
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Fim da discriminação dos docentes e não docentes da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira no âmbito do acesso ao refeitório que serve a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
Tema
 Refeições escolares
Data de entrada
 08/02/2019
Anúncio em Plenário
 14/02/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PPM - Partido Popular Monárquico
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/02/2019
Limite Parecer
18/03/2019
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,744 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
11/02/2019
Limite Parecer
18/03/2019
Data de entrada do Parecer
26/04/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Assembleia da EBS Mouzinho da Silveira; 06/03/2019; 08/04/2019; 08/04/2019 - Parecer.pdf- 1,1 MB
Sindicato Democrático Professores dos Açores; 06/03/2019; 08/04/2019; 08/04/2019 - Parecer.pdf- 0,212 MB
Sindicato Professores Região Açores; 06/03/2019; 08/04/2019; 18/03/2019 - Parecer.pdf- 0,156 MB
SINTAP; 06/03/2019; 08/04/2019; 00/00/00
Sind. Trab. Funç. Públicas Sociais Sul Reg. Autónomas; 06/03/2019; 08/04/2019; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,083 MB - Video
Data de Plenário
03/07/2019 - Diário.pdf- 0,827 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PPM; Substituição Integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,073 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/2019
Representante da República
Data envio
17/07/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,297 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2019/A
Sumário
Fim da discriminação dos docentes e não docentes da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira, no âmbito do acesso ao refeitório que serve a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/08/2019; 149; I; Não
Jornal Oficial; 07/08/2019; 94; I; Não