Texto Iniciativa - 0,326 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 462
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0125
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda o estabelecimento de medidas com vista à redução do uso de embalagens e produtos em plástico na Região Autónoma dos Açores
Tema
 Ambiente
Data de entrada
 13/02/2019
Anúncio em Plenário
 14/02/2019 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/02/2019
Limite Parecer
18/03/2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,385 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
13/02/2019
Limite Parecer
18/03/2019
Data de entrada do Parecer
02/04/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ass. Reg. Promoção Desenvolvimento Turismo - ARTAC; 15/03/2019; 08/04/2019; 00/00/00
Câmara Comercia Indústria dos Açores; 22/03/2019; 15/04/2019; 12/04/2019 - Parecer.pdf- 0,307 MB
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 22/03/2019; 15/04/2019; 00/00/00
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável; 22/03/2019; 15/04/2019; 00/00/00
ARTAC; 15/03/2019; 08/04/2019; 25/03/2019 - Parecer.pdf- 0,241 MB
Azulinvade; 22/03/2019; 15/04/2019; 09/04/2019 - Parecer.pdf- 0,088 MB
AFAMA; 22/03/2019; 15/04/2019; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,424 MB
Trybio - Ass. Produtores e Consumidores Agr. Biológica; 22/03/2019; 15/04/2019; 11/04/2019 - Parecer.pdf- 0,092 MB
Associação Escravos da Cadeinha; 22/03/2019; 15/04/2019; 15/04/2019 - Parecer.pdf- 0,039 MB
Observações
Foi pedido parecer, com resposta até 15/04/2019, às associações não governamentais ambientais
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,458 MB - Video
Data de Plenário
07/05/2019 - Diário.pdf- 1,045 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Pedido Subs. Integral; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,66 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: a favor-2 | PCP: abstenções-1 | PPM:
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2019
Representante da República
Data envio
22/05/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,168 MB
Título Final
Resolução da ALRAA n.º 9/2019/A
Sumário
Recomenda o estabelecimento de medidas com vista à redução do uso de embalagens e produtos em plástico na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/06/2019; 107; I; Não
Jornal Oficial; 05/06/2019; 66; I; Não