Texto Iniciativa - 0,326 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
462
Nº Processo
109
Nº proposta
0125
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda o estabelecimento de medidas com vista à redução do uso de embalagens e produtos em plástico na Região Autónoma dos Açores
Tema
Ambiente
Data abertura
13-02-2019
Anúncio em Plenário
14-02-2019 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13-02-2019
Limite Parecer
18-03-2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 1,385 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
13-02-2019
Limite Parecer
18-03-2019
Data de entrada do Parecer
02-04-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ass. Reg. Promoção Desenvolvimento Turismo - ARTAC; 15-03-2019; 08-04-2019; 00-00-00
Câmara Comercia Indústria dos Açores; 22-03-2019; 15-04-2019; 12-04-2019 - Parecer.pdf- 0,307 MB
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 22-03-2019; 15-04-2019; 00-00-00
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável; 22-03-2019; 15-04-2019; 00-00-00
ARTAC; 15-03-2019; 08-04-2019; 25-03-2019 - Parecer.pdf- 0,241 MB
Azulinvade; 22-03-2019; 15-04-2019; 09-04-2019 - Parecer.pdf- 0,088 MB
AFAMA; 22-03-2019; 15-04-2019; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,424 MB
Trybio - Ass. Produtores e Consumidores Agr. Biológica; 22-03-2019; 15-04-2019; 11-04-2019 - Parecer.pdf- 0,092 MB
Associação Escravos da Cadeinha; 22-03-2019; 15-04-2019; 15-04-2019 - Parecer.pdf- 0,039 MB
Observações
Foi pedido parecer, com resposta até 15/04/2019, às associações não governamentais ambientais

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,458 MB - Video
Data de Plenário
07-05-2019
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Pedido Subs. Integral; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,66 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Nº Decreto/Resolução
7/2019
Votação
PS: a favor-28 | PSD: a favor-18 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: a favor-2 | PCP: abstenções-1 | PPM:

Representante da República
Data envio
22-05-2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,168 MB
Título Final
Resolução da ALRAA n.º 9/2019/A
Sumário
Recomenda o estabelecimento de medidas com vista à redução do uso de embalagens e produtos em plástico na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04-06-2019; 107; I; Não
Jornal Oficial; 05-06-2019; 66; I; Não