Texto Iniciativa - 0,486 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 463
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0126
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda o estabelecimento de medidas para a redução da produção de resíduos de embalagens e a utilização eficiente da água nos serviços da Administração Pública Regional e na Assembleia Legislativa
Tema
 Ambiente
Data de entrada
 13/02/2019
Anúncio em Plenário
 13/02/2019 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/02/2019
Limite Parecer
18/03/2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,274 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
13/02/2019
Limite Parecer
18/03/2019
Data de entrada do Parecer
02/04/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ass. Reg. Promoção Desenvolvimento Turismo - ARTAC; 15/03/2019; 08/04/2019; 00/00/00
Azulinvade; 22/03/2019; 15/04/2019; 09/04/2019 - Parecer.pdf- 0,054 MB
Observações
Foi pedido parecer, com resposta até 15/04/2019, às organizações ambientais não governamentais certificadas, da RAA
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,664 MB - Video
Data de Plenário
07/05/2019 - Diário.pdf- 1,045 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Pedido de Subs. Integral; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,977 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2019
Representante da República
Data envio
22/05/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,177 MB
Título Final
Resolução da ALRAA n.º 10/2019/A
Sumário
Recomenda o estabelecimento de medidas para a redução da produção de resíduos de embalagens e a utilização eficiente da água nos serviços da Administração Pública Regional e na Assembleia Legislativa.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/05/2019; 109; I; Não