Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho |
Data de envio | 13/02/2019 |
Limite Parecer | 18/03/2019 |
Data de entrada do Parecer | 02/04/2019 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Ass. Reg. Promoção Desenvolvimento Turismo - ARTAC; 15/03/2019; 08/04/2019; 00/00/00 |
| Azulinvade; 22/03/2019; 15/04/2019; 09/04/2019 - Parecer.pdf- 0,054 MB |
Observações | Foi pedido parecer, com resposta até 15/04/2019, às organizações ambientais não governamentais certificadas, da RAA |