Texto Iniciativa - 0,486 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
463
Nº Processo
109
Nº proposta
0126
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda o estabelecimento de medidas para a redução da produção de resíduos de embalagens e a utilização eficiente da água nos serviços da Administração Pública Regional e na Assembleia Legislativa
Tema
Ambiente
Data abertura
13-02-2019
Anúncio em Plenário
13-02-2019 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13-02-2019
Limite Parecer
18-03-2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,274 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
13-02-2019
Limite Parecer
18-03-2019
Data de entrada do Parecer
02-04-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ass. Reg. Promoção Desenvolvimento Turismo - ARTAC; 15-03-2019; 08-04-2019; 00-00-00
Azulinvade; 22-03-2019; 15-04-2019; 09-04-2019 - Parecer.pdf- 0,054 MB
Observações
Foi pedido parecer, com resposta até 15/04/2019, às organizações ambientais não governamentais certificadas, da RAA

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,664 MB - Video
Data de Plenário
07-05-2019
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Pedido de Subs. Integral; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,977 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Nº Decreto/Resolução
6/2019

Representante da República
Data envio
22-05-2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,177 MB
Título Final
Resolução da ALRAA n.º 10/2019/A
Sumário
Recomenda o estabelecimento de medidas para a redução da produção de resíduos de embalagens e a utilização eficiente da água nos serviços da Administração Pública Regional e na Assembleia Legislativa.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06-05-2019; 109; I; Não