Texto Iniciativa - 0,167 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 464
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0127
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio
Tema
 Regiões Ultraperiféricas
Data de entrada
 13/02/2019
Anúncio em Plenário
 14/02/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/02/2019
Limite Parecer
18/03/2019
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,136 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
13/02/2019
Limite Parecer
18/03/2019
Novo prazo
17/05/2019
Data de entrada do Parecer
16/04/2019
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,601 MB - Video
Data de Plenário
12/09/2019 - Diário.pdf- 0,817 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2019
Representante da República
Data envio
19/09/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,383 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2019/A
Sumário
Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/10/2019; 192; I; Não
Jornal Oficial; 08/10/2019; 115; I; Não