Texto Iniciativa - 0,167 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
464
Nº Processo
109
Nº proposta
0127
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio
Tema
Regiões Ultraperiféricas
Data abertura
13-02-2019
Anúncio em Plenário
14-02-2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13-02-2019
Limite Parecer
18-03-2019
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,136 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
13-02-2019
Limite Parecer
18-03-2019
Novo prazo
17-05-2019
Data de entrada do Parecer
16-04-2019

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,601 MB - Video
Data de Plenário
12-09-2019
Resultado
Aprovado por unanimidade
Nº Decreto/Resolução
15/2019

Representante da República
Data envio
19-09-2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,383 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2019/A
Sumário
Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07-10-2019; 192; I; Não
Jornal Oficial; 08-10-2019; 115; I; Não