Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
VI
Nº entrada Serviço
2998
Nº Processo
102
Nº proposta
0014/1999
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Aprova o orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2000.
Tema
Data de entrada
25/10/1999
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/11/1999
Comissão
Economia
Informações
Baixou a todas as Comissões Permanentes.
Comissão
-
Parecer.pdf - 12,701 MB
Comissão
Economia
Data de envio
27/10/1999
Limite Parecer
17/11/1999
Data de entrada do Parecer
16/11/1999
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 9,115 MB
Data de Plenário
27/11/1999 -
Diário.pdf- 0,703 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
35/99
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
06/12/1999
Despacho
Publicação
Data despacho
23/12/1999
Publicação
Título Final
DLR nº. 4/2000/A
Sumário
Aprova o orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2000.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/01/2000; 14; I - A; Não
Jornal Oficial; 27/01/2000; 4; I; Não