Texto Iniciativa - 0,232 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 992
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0134
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Integração na Administração Pública Regional dos técnicos superiores que pertencem a Instituições Particulares de Solidariedade Social e desempenham funções no Instituto da Segurança Social nos Açores, IPRA - Com pedido de urgência.
Tema
 Solidariedade e segurança social
Data de entrada
 08/04/2019
Anúncio em Plenário
 11/04/2019
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/04/2019
Limite Parecer
13/05/2019
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,664 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12/04/2019
Limite Parecer
13/05/2019
Novo prazo
02/07/2019
Data de entrada do Parecer
28/06/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Trabalhadores Funções Públicas e Sociais Sul Regiões Autónomas; 29/04/2019; 20/05/2019; 00/00/00
SINTAP; 29/04/2019; 20/05/2019; 07/05/2019 - Parecer.pdf- 0,056 MB
Plenário
 - Video
Data de Plenário
04/07/2019 - Diário.pdf- 1,077 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00