Texto Iniciativa - 0,232 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 992
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0134
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Integração na Administração Pública Regional dos técnicos superiores que pertencem a Instituições Particulares de Solidariedade Social e desempenham funções no Instituto da Segurança Social nos Açores, IPRA - Com pedido de urgência.
Tema
 Solidariedade e segurança social
Data de entrada
 08/04/2019
Anúncio em Plenário
 11/04/2019
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/04/2019
Limite Parecer
13/05/2019
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,664 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12/04/2019
Limite Parecer
13/05/2019
Novo prazo
02/07/2019
Data de entrada do Parecer
28/06/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Trabalhadores Funções Públicas e Sociais Sul Regiões Autónomas; 29/04/2019; 20/05/2019; 00/00/00
SINTAP; 29/04/2019; 20/05/2019; 07/05/2019 - Parecer.pdf- 0,056 MB
Plenário
 - Video
Data de Plenário
04/07/2019 - Diário.pdf- 1,077 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00