Texto Iniciativa - 0,232 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
992
Nº Processo
109
Nº proposta
0134
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Integração na Administração Pública Regional dos técnicos superiores que pertencem a Instituições Particulares de Solidariedade Social e desempenham funções no Instituto da Segurança Social nos Açores, IPRA - Com pedido de urgência.
Tema
Solidariedade e segurança social
Data abertura
08-04-2019
Anúncio em Plenário
11-04-2019
Com pedido de
Urgência - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12-04-2019
Limite Parecer
13-05-2019
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,664 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12-04-2019
Limite Parecer
13-05-2019
Novo prazo
02-07-2019
Data Parecer
28-06-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Trabalhadores Funções Públicas e Sociais Sul Regiões Autónomas; 29-04-2019; 20-05-2019; 00-00-00
SINTAP; 29-04-2019; 20-05-2019; 07-05-2019 - Parecer.pdf- 0,056 MB

Plenário
- Video
Data de Plenário
04-07-2019
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: abstenções-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: contra-1