Texto Iniciativa indisponivel

Legislatura
VI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
2999
Nº Processo
108
Nº proposta
0016/1999
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Plano da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2000.
Tema
Data de entrada
25/10/1999
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Limite Parecer
11/11/1999
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 13,204 MB
Comissão
Economia
Data de envio
27/10/1999
Limite Parecer
17/11/1999
Data de entrada do Parecer
16/11/1999

Plenário
Data de Plenário
27/11/1999 - Diário.pdf- 0,703 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/99
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
13/12/1999

Publicação
Título Final
Resolução nº. 1/2000/A
Sumário
Aprova o Plano Regional para 2000.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/01/2000; 19; I - B; Não
Jornal Oficial; 03/02/2000; 5; I; Não