Texto Iniciativa - 4,324 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1051
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0040
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Define a estratégia para a implementação da mobilidade elétrica nos Açores.
Tema
 Solidariedade
Data de entrada
 15/04/2019
Anúncio em Plenário
 07/05/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/04/2019
Limite Parecer
31/05/2019
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,769 MB
Comissão
Economia
Data de envio
16/04/2019
Limite Parecer
31/05/2019
Data de entrada do Parecer
03/06/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
MOBI.E S.A.; 15/05/2019; 03/06/2019; 00/00/00
AICOPA ; 15/05/2019; 03/06/2019; 31/05/2019 - Parecer.pdf- 0,185 MB
EDA - Eletricidade dos Açores; 15/05/2019; 03/06/2019; 00/00/00
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 15/05/2019; 03/06/2019; 00/00/00
Observações
A 15-05-2019, foi pedido parecer às Associações Não Governamentais, com data limite de 03-06-2019.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,257 MB - Video
Data de Plenário
05/07/2019 - Diário.pdf- 1,033 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de Alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,053 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: abstenções-19 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/2019
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,039 MB
Data envio
16/07/2019
Despacho
Publicação
Data despacho
26/07/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,652 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2019/A
Sumário
Define a estratégia para a implementação da mobilidade elétrica nos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/08/2019; 151; I; Não
Jornal Oficial; 09/08/2019; 96; I; Não