Texto Iniciativa - 4,324 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1051
Nº Processo
102
Nº proposta
0040
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Define a estratégia para a implementação da mobilidade elétrica nos Açores.
Tema
Solidariedade
Data abertura
15-04-2019
Anúncio em Plenário
07-05-2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16-04-2019
Limite Parecer
31-05-2019
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,769 MB
Comissão
Economia
Data de envio
16-04-2019
Limite Parecer
31-05-2019
Data de entrada do Parecer
03-06-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
MOBI.E S.A.; 15-05-2019; 03-06-2019; 00-00-00
AICOPA ; 15-05-2019; 03-06-2019; 31-05-2019 - Parecer.pdf- 0,185 MB
EDA - Eletricidade dos Açores; 15-05-2019; 03-06-2019; 00-00-00
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 15-05-2019; 03-06-2019; 00-00-00
Observações
A 15-05-2019, foi pedido parecer às Associações Não Governamentais, com data limite de 03-06-2019.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,257 MB - Video
Data de Plenário
05-07-2019
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Propostas de Alteração; Aprovado - P. Alteracao.pdf- 0,053 MB
Resultado
Aprovado
Nº Decreto/Resolução
17/2019
Votação
PS: a favor-30 | PSD: abstenções-19 | CDS/PP: a favor-4 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1

Representante da República
- Documento.pdf - 0,039 MB
Data envio
16-07-2019
Despacho
Publicação
Data despacho
26-07-2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,652 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2019/A
Sumário
Define a estratégia para a implementação da mobilidade elétrica nos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-08-2019; 151; I; Não
Jornal Oficial; 09-08-2019; 96; I; Não