Texto Iniciativa - 0,521 MB
Legislatura XI Nº entrada Serviço 1056 Nº Processo 109 Nº proposta 0138 Titulo Projeto de Resolução Assunto Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA em defesa do Mar e salvaguarda da Zona Económica Exclusiva Tema Orçamento/Pescas Data de entrada 12/04/2019 Anúncio em Plenário 07/05/2019 Com pedido de Autor do texto inicial • PCP

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	13/05/2019
Limite Parecer	27/06/2019
Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

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Comissão

- Parecer.pdf - 1,381 MB

Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio	13/05/2019
Limite Parecer	27/06/2019
Novo prazo	31/03/2020
Data de entrada do Parecer	31/03/2020
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	OMA - Observatório do Mar dos Açores; 12/06/2019; 09/07/2019; 00/00/00
	Best Spot Azores Dive Center; 27/06/2019; 27/07/2019; 16/07/2019 - Parecer.pdf- 0,252 MB
	Azores Sports Fishing and Drive; 27/06/2019; 27/07/2019; 05/07/2019 - Parecer.pdf- 0,157 MB
	Water and Wind Liveboards and Charters Azores Islands; 27/06/2019; 27/07/2019; 30/07/2019 - Parecer.pdf- 0,13 MB
	Terra do Pico; 27/06/2019; 27/07/2019; 25/07/2019 - Parecer.pdf- 0,064 MB
	Clube Naval de Vila Franca do Campo; 27/06/2019; 27/07/2019; 25/07/2019 - Parecer.pdf- 0,077 MB
	Azores Dream Sail - Yatch Charter Lda.; 27/06/2019; 27/07/2019; 23/07/2019 - Parecer.pdf- 0,055 MB
	Espírito Azul - Dive Center Azores Islands; 27/06/2019; 27/07/2019; 30/07/2019 - Parecer.pdf- 0,128 MB
	Azores4Fun; 27/06/2019; 27/07/2019; 24/07/2019 - Parecer.pdf- 0,054 MB
Observações	A 27-06-2019, foram pedidos pareceres a todas as Operadoras Maritimoturísticas, dos Açores, com data limite de 26-07-2019.