Texto Iniciativa - 0,521 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1056
Nº Processo
109
Nº proposta
0138
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA em defesa do Mar e salvaguarda da Zona Económica Exclusiva
Tema
Orçamento/Pescas
Data abertura
12-04-2019
Anúncio em Plenário
07-05-2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13-05-2019
Limite Parecer
27-06-2019
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
13-05-2019
Limite Parecer
27-06-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
OMA - Observatório do Mar dos Açores; 12-06-2019; 09-07-2019; 00-00-00
Best Spot Azores Dive Center; 27-06-2019; 27-07-2019; 16-07-2019 - Parecer.pdf- 0,252 MB
Azores Sports Fishing and Drive; 27-06-2019; 27-07-2019; 05-07-2019 - Parecer.pdf- 0,157 MB
Water and Wind Liveboards and Charters Azores Islands; 27-06-2019; 27-07-2019; 30-07-2019 - Parecer.pdf- 0,13 MB
Terra do Pico; 27-06-2019; 27-07-2019; 25-07-2019 - Parecer.pdf- 0,064 MB
Clube Naval de Vila Franca do Campo; 27-06-2019; 27-07-2019; 25-07-2019 - Parecer.pdf- 0,077 MB
Azores Dream Sail - Yatch Charter Lda.; 27-06-2019; 27-07-2019; 23-07-2019 - Parecer.pdf- 0,055 MB
Espírito Azul - Dive Center Azores Islands; 27-06-2019; 27-07-2019; 30-07-2019 - Parecer.pdf- 0,128 MB
Azores4Fun; 27-06-2019; 27-07-2019; 24-07-2019 - Parecer.pdf- 0,054 MB
Observações
A 27-06-2019, foram pedidos pareceres a todas as Operadoras Maritimoturísticas, dos Açores, com data limite de 26-07-2019.