Texto Iniciativa - 0,521 MB
Legislatura XI Sessão Legislativa 3ª Nº entrada Serviço 1056 Nº Processo 109 Nº proposta 0138 Titulo Projeto de Resolução Assunto Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA em defesa do Mar e salvaguarda da Zona Económica Exclusiva Tema Orçamento/Pescas Data de entrada 12/04/2019 Anúncio em Plenário 07/05/2019 Com pedido de Autor do texto inicial • PCP

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	13/05/2019
Limite Parecer	27/06/2019
Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

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Comissão

- Parecer.pdf - 1,381 MB

Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio	13/05/2019
Limite Parecer	27/06/2019
Novo prazo	31/03/2020
Data de entrada do Parecer	31/03/2020
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	OMA - Observatório do Mar dos Açores; 12/06/2019; 09/07/2019; 00/00/00
	Best Spot Azores Dive Center; 27/06/2019; 27/07/2019; 16/07/2019 - Parecer.pdf- 0,252 MB
	Azores Sports Fishing and Drive; 27/06/2019; 27/07/2019; 05/07/2019 - Parecer.pdf- 0,157 MB
	Water and Wind Liveboards and Charters Azores Islands; 27/06/2019; 27/07/2019; 30/07/2019 - Parecer.pdf- 0,13 MB
	Terra do Pico; 27/06/2019; 27/07/2019; 25/07/2019 - Parecer.pdf- 0,064 MB
	Clube Naval de Vila Franca do Campo; 27/06/2019; 27/07/2019; 25/07/2019 - Parecer.pdf- 0,077 MB
	Azores Dream Sail - Yatch Charter Lda.; 27/06/2019; 27/07/2019; 23/07/2019 - Parecer.pdf- 0,055 MB
	Espírito Azul - Dive Center Azores Islands; 27/06/2019; 27/07/2019; 30/07/2019 - Parecer.pdf- 0,128 MB
	Azores4Fun; 27/06/2019; 27/07/2019; 24/07/2019 - Parecer.pdf- 0,054 MB
Observações	A 27-06-2019, foram pedidos pareceres a todas as Operadoras Maritimoturísticas, dos Açores, com data limite de 26-07-2019.