Texto Iniciativa - 0,135 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1086
Nº Processo
109
Nº proposta
0139
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Apoio à recuperação, produção e comercialização do inhame e do café em S. Jorge
Tema
Agricultura/Desenvolvimento rural
Data abertura
15-04-2019
Anúncio em Plenário
07-05-2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17-04-2019
Limite Parecer
17-05-2019
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,562 MB
Comissão
Economia
Data de envio
17-04-2019
Limite Parecer
17-05-2019
Novo prazo
16-07-2019
Data de entrada do Parecer
30-07-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Produtores de Café dos Açores; 14-05-2019; 03-06-2019; 00-00-00
Associação de Jovens Agricultores Jorgenses; 15-05-2019; 03-06-2019; 00-00-00
Associação de Agricultores da Ilha de São Jorge; 15-05-2019; 03-06-2019; 00-00-00
Federação Agrícola dos Açores; 15-05-2019; 03-06-2019; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,189 MB - Video
Data de Plenário
17-10-2019
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Substituição Integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,233 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Nº Decreto/Resolução
17/2019

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,537 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2019/A
Sumário
Apoio à recuperação, produção e comercialização de produtos hortícolas, nomeadamente o inhame e o café, nas fajãs de São Jorge
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20-11-2019; 223; I; Não
Jornal Oficial; 21-11-2019; 137; I; Não