Texto Iniciativa - 0,135 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1086
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0139
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Apoio à recuperação, produção e comercialização do inhame e do café em S. Jorge
Tema
 Agricultura/Desenvolvimento rural
Data de entrada
 15/04/2019
Anúncio em Plenário
 07/05/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/04/2019
Limite Parecer
17/05/2019
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,562 MB
Comissão
Economia
Data de envio
17/04/2019
Limite Parecer
17/05/2019
Novo prazo
16/07/2019
Data de entrada do Parecer
30/07/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Produtores de Café dos Açores; 14/05/2019; 03/06/2019; 00/00/00
Associação de Jovens Agricultores Jorgenses; 15/05/2019; 03/06/2019; 00/00/00
Associação de Agricultores da Ilha de São Jorge; 15/05/2019; 03/06/2019; 00/00/00
Federação Agrícola dos Açores; 15/05/2019; 03/06/2019; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,189 MB - Video
Data de Plenário
17/10/2019 - Diário.pdf- 0,893 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Substituição Integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,233 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/2019
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,537 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2019/A
Sumário
Apoio à recuperação, produção e comercialização de produtos hortícolas, nomeadamente o inhame e o café, nas fajãs de São Jorge
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/11/2019; 223; I; Não
Jornal Oficial; 21/11/2019; 137; I; Não