Texto Iniciativa - 0,287 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1097
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0141
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Aplicação de pintura termoplástica para sinalização vertical da Estrada EN3-1A, na ilha Terceira.
Tema
 Equipamentos
Data de entrada
 16/04/2019
Anúncio em Plenário
 07/05/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/04/2019
Limite Parecer
17/05/2019
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,598 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
17/04/2019
Limite Parecer
17/05/2019
Data de entrada do Parecer
04/09/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Comandante do Comando Regional da PSP Açores; 03/06/2019; 24/06/2019; 12/06/2019 - Parecer.pdf- 0,186 MB
Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória; 03/06/2019; 24/06/2019; 21/06/2019 - Parecer.pdf- 0,127 MB
Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 03/06/2019; 24/06/2019; 17/06/2019 - Parecer.pdf- 0,101 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,085 MB - Video
Data de Plenário
13/12/2019 - Diário.pdf- 0,752 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,109 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
20/2019
Enviado para
Representante da República
Publicação
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2020/A
Sumário
Aplicação da pintura termoplástica para sinalização horizontal da Estrada ER 3-1ª, na ilha Terceira
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/01/2020; 17; I; Não
Jornal Oficial; 27/01/2020; 11; I; Não
Representante da República
Data envio
06/01/2020