Texto Iniciativa - 0,287 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1097
Nº Processo
109
Nº proposta
0141
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Aplicação de pintura termoplástica para sinalização vertical da Estrada EN3-1A, na ilha Terceira.
Tema
Equipamentos
Data abertura
16-04-2019
Anúncio em Plenário
07-05-2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17-04-2019
Limite Parecer
17-05-2019
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,598 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
17-04-2019
Limite Parecer
17-05-2019
Data de entrada do Parecer
04-09-2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Comandante do Comando Regional da PSP Açores; 03-06-2019; 24-06-2019; 12-06-2019 - Parecer.pdf- 0,186 MB
Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória; 03-06-2019; 24-06-2019; 21-06-2019 - Parecer.pdf- 0,127 MB
Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 03-06-2019; 24-06-2019; 17-06-2019 - Parecer.pdf- 0,101 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,085 MB - Video
Data de Plenário
13-12-2019
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,109 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
20/2019
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-1 | Independente: a favor-1

Publicação
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2020/A
Sumário
Aplicação da pintura termoplástica para sinalização horizontal da Estrada ER 3-1ª, na ilha Terceira
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24-01-2020; 17; I; Não
Jornal Oficial; 27-01-2020; 11; I; Não

Representante da República
Data envio
06-01-2020