Texto Iniciativa - 0,287 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 1097
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0141
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Aplicação de pintura termoplástica para sinalização vertical da Estrada EN3-1A, na ilha Terceira.
Tema
 Equipamentos
Data de entrada
 16/04/2019
Anúncio em Plenário
 07/05/2019
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/04/2019
Limite Parecer
17/05/2019
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,598 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
17/04/2019
Limite Parecer
17/05/2019
Data de entrada do Parecer
04/09/2019
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Comandante do Comando Regional da PSP Açores; 03/06/2019; 24/06/2019; 12/06/2019 - Parecer.pdf- 0,186 MB
Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória; 03/06/2019; 24/06/2019; 21/06/2019 - Parecer.pdf- 0,127 MB
Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 03/06/2019; 24/06/2019; 17/06/2019 - Parecer.pdf- 0,101 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,085 MB - Video
Data de Plenário
13/12/2019 - Diário.pdf- 0,752 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,109 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Votação
PS: a favor-29 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
20/2019
Enviado para
Representante da República
Publicação
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2020/A
Sumário
Aplicação da pintura termoplástica para sinalização horizontal da Estrada ER 3-1ª, na ilha Terceira
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/01/2020; 17; I; Não
Jornal Oficial; 27/01/2020; 11; I; Não
Representante da República
Data envio
06/01/2020